Buscar
Itens para a visualização no momento 211-220 of 319
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
(2014-10-20)
This research reflects about the Brazilian challenges in managing the Guarani Aquifer, considering the environmental risks and the legal framework surrounding the issue. In order to fulfill this task, this study analyses, ...
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
(2014-11-27)
All over this dissertation it was realized a study about the indispensable socio environmental rights to the human dignity of the collectors of solid waste in the light of BHN. It was desenvolved the theoretical base: BHN, ...
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
(2014-10-20)
Tierras amerindias sean originarios del lugar de nacimiento del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano . Este nuevo momento constitucional es el resultado de una serie de cambios que se introdujeron en los textos políticos ...
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
(2018-03-16)
Environmental pollution has been increasingly present in people's lives in many ways, from the most obvious to the most obscure. Rampant production of noise is one of the forms of pollution that seriously affects people's ...
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
(2018-11-30)
The objective of this research is to investigate the scenario of externalities and socioenvironmental risks arising from the management of petroleum coke in the Port of Imbituba / SC, with the premise of constitutional ...
A contribuição do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC na mitigação do dano ambiental : "o caso prático dos corredores ecológicos na Bacia Hidrográfica do Rio Taquari- Antas"
(2018-11-28)
The contemporary society of risks is permeated by risks of concrete and abstract order that relate respectively to the idea of prevention and precaution. The counterpoint between scientific certainty and the lack of proof ...
Riscos ambientais e a gestão dos resíduos sólidos frente ao hiperconsumo: uma análise das políticas públicas no munícipio de São Leopoldo/RS
(2019-10-24)
Modern society has as one of its milestones technological and scientific progress, which has provided the consolidation of a new social order, regulated by an unbridled and unconcerned consumption, which has given rise to ...
Alimentos derivados de organismos geneticamente modificados: uma comparação do ordenamento jurídico entre Brasil e a Itália
(2019-10-22)
Genetically Modified Organisms (GMOs) are also known as: transgenic organisms. And, in Brazil, they are object of study of fundamental acuity, regarding the risks to biodiversity and to human health, due to the scientific ...
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
(2020-02-14)
This is a master's dissertation that aims to verify the legislative offensive in the face of social and environmental rights led by agribusiness, architected by the ruralist bench and supported by the Cultural Industry. ...
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
(2017-12-20)
Ecological heritage, as well as other collective property, became commoditized in the so-called neoliberal context after the 1970s. The environment, which is an integral part of the list of fundamental rights and duties ...