Mestrado Acadêmico em Direito: Recent submissions
Itens para a visualização no momento 201-220 of 319
-
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
(2014-06-04)O avanço da ciência, em especial na área da reprodução humana, permitiu a ocorrência de concepção humana de forma extracorpórea através do processo de fecundação in vitro a ser feita em laboratório especializado em reprodução ... -
A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho
(2014-06-04)O meio ambiente do trabalho e a ação regressiva acidentária são os objetos de estudo do presente trabalho. O meio ambiente equilibrado, nele compreendido o do trabalho, é tratado pela Constituição Federal de 1988 como ... -
Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
(2014-06-04)O uso de agrotóxicos proporcionou grandes safras e índices positivos na balança comercial, porém causou sérios problemas ambientais e à saúde humana. Na saúde, a maior incidência de lesões esta ligada ao mau uso dos ... -
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
(2014-06-04)Como efeito negativo da sociedade marcada pelo desenvolvimento industrial a qualquer preço, especialmente decorrente do revés processo histórico de desativação de indústrias, surgiram no espaço urbano extensas áreas ... -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
(2014-06-04)O presente trabalho tem por objetivo apresentar o direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada. Sendo assim, a aplicação do direito ... -
A referibilidade da atividade estatal ao contribuinte como requisito constitucional nos tributos ambientais
(2014-06-04)A referibilidade constitui uma relação de pertinência entre a atividade estatal realizada pelo Poder Público em contraprestação ao contribuinte pela submissão desse ao pagamento do tributo. O texto aborda a questão da ... -
Percepções do fator acidentário de prevenção: o (in)sustentável meio ambiente do trabalho na pós-modernidade
(2014-06-04)A pesquisa aborda as percepções do Fator Acidentário de Prevenção como instrumento normativo para o alcance da sustentabilidade no meio ambiente do trabalho. Buscar a sustentabilidade no plano das relações de trabalho ... -
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
(2014-06-04)O meio ambiente cultural, composto de natureza e cultura, é parte integrante do direito ambiental, e sua proteção caracteriza-se como direito constitucional fundamental de todo cidadão, vez que visa a manter viva a história ... -
Profissão professor : desafios e possibilidades do direito ambiental laboral frente ao mal-estar docente
(2014-06-04)A situação do meio ambiente de trabalho dos professores tem sido ignorada por legisladores e doutrinadores brasileiros. Em âmbito internacional, a dificuldade em advogar um ambiente saudável para os profissionais da docência ... -
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
(2014-06-04)Esta pesquisa apresenta um estudo detalhado da tributação passiva a ser utilizada como instrumento de proteção ambiental pelo Estado, através da análise dos fundamentos jurídicos, econômicos e ambientais. É utilizada a ... -
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
(2014-06-04)O reconhecimento do bem ambiental e sua efetivação pelos entes estatais demonstra a necessidade de se prover mecanismos de atuação preventiva e corretiva na preservação do meio ambiente, como pressuposto para preservação ... -
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
(2014-06-04)É de conhecimento notório que as normas existem com o objetivo exclusivo de regrar as condutas de seus destinatários e, desse modo, promover a estabilidade das relações e a pacificação social. Porém, para que tal meta seja ... -
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
(2014-06-03)Trata-se de estudo da força normativa do direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil, integrante da linha de pesquisa Direito ... -
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
(2014-06-03)O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de terceira dimensão. Sendo assim, não é possível pensar na construção de um ecoambiente sem considerar o contexto do Poder Público, estabelecido no Artigo ... -
Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana
(2014-06-03)O presente estudo tem por objeto a qualidade ambiental como requisito para uma vida pautada em um dos fundamentos da Constituição, qual seja: a dignidade da pessoa humana. Necessário se faz, pois, adentrar algumas ... -
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
(2014-06-02)O presente trabalho tem por objeto a análise do ordenamento jurídico no que tange à utilização racional dos recursos hídricos. Tendo em vista a escassez de água em diversos países, a problemática da poluição e a má utilização ... -
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
(2014-06-02)Os panoramas social e ambiental estão intimamente relacionados, o que atrai a perspectiva socioambiental. Assim, as interferências nas condições de vida da população proporcionadas pela biotecnologia são compreendidas na ... -
Recursos naturais e sustentabilidade: a responsabilidade social, ambiental e jurídica das empresas
(2014-06-02)A inserção da responsabilidade social no conceito de desenvolvimento sustentável, por sua vez, está abrangido de forma implícita no art. 225 da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Cumpre mencionar que o constituinte ... -
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
(2014-06-02)A análise e reflexão do Plano Diretor aqui envolvem um aspecto técnico-jurídico voltado principalmente às questões do meio ambiente, no sentido da preservação ambiental durante a ocupação urbana planejada. O inevitável ... -
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
(2014-06-02)A desertificação pode ser tida como o processo mais avassalador de aniquilação de espécies vegetais e animais, e o território brasileiro se encontra à mercê desse processo não apenas pela expansão das areias do semiárido ...