Navegação Doutorado em Direito por autor "Pilau Sobrinho, Liton Lanes"
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Da proteção permanente das áreas ciliares aos recursos hídricos em meio ambiente urbano consolidado estudo de caso Arroio Pinhal – Caxias do Sul/ RS
Pedone, Carlos Eduardo Mesquita (2023-10-20)Os recursos hídricos no meio ambiente urbano têm sido utilizados, indistintamente, para disposição de esgoto cloacal e industrial bem como drenagem urbana. Suas margens, por motivos diversos, acabam não sendo protegidas ... -
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Borile, Giovani Orso (2021-04-08) -
Preenchendo vazios urbanos: a implementação dos instrumentos jurídico-urbanísticos de indução à função social da propriedade por municípios da região Sul do Brasil
Holdefer, Dionata Luis (2023-12-14)O presente estudo teve o objetivo de compreender o panorama dos municípios sul-brasileiros quanto à implementação dos instrumentos jurídico-urbanísticos previstos no art. 182, § 4º, da Constituição Federal de 1988 ...