Navegação Doutorado em Direito por autor "Steinmetz, Wilson Antônio"
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A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Corrêa, Jeano Saraiva (2023-10-07) -
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
Ruver, André Roberto (2023-09-20)O cenário é o da segurança pública, da questão criminal, e as suas implicações. Os índices de criminalidade e sensação de insegurança se mostram agendas permanentes para os brasileiros e comunidade internacional. A constatação ... -
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Souza, Clóvis Dias de (2023-04-17) -
Informação ambiental juridicamente qualificada e comunicação administrativa : contributo do registro de imóveis às ações estatais de defesa e proteção do meio ambiente
Yendo, Guilherme Masaiti Hirata (2023-12-16)A presente tese constitui uma investigação científica sobre o contributo do Registro de Imóveis, prestado através da informação ambiental juridicamente qualificada e da comunicação administrativa, às ações estatais de ... -
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Scaloppe, Luana Machado (2023-05-27)