Navegação Doutorado em Direito por assunto "Política pública"
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A consideração do outro em Habermas: uma abordagem sobre a inclusão legal das comunidades nos processos de concessão de licenças ambientais atinente às atividades minerárias para a implementação de um modelo de desenvolvimento econômico pós-extrativista
(2020-10-27)Embora haja conhecimento acerca de que a exploração de atividades minerárias é importante para o desenvolvimento econômico, os impactos provenientes destas atividades podem ser verdadeiramente nefastos se não forem ... -
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
(2023-09-20)O cenário é o da segurança pública, da questão criminal, e as suas implicações. Os índices de criminalidade e sensação de insegurança se mostram agendas permanentes para os brasileiros e comunidade internacional. A constatação ... -
Línguas maternas indígenas: etnopolíticas públicas como elemento de sustentabilidade socioambiental do Estado Democrático Multiétnico de Direito
(2021-10-18)Esta tese busca saber em que medida as Etnopolíticas Públicas Linguísticas têm contribuído para a sustentabilidade socioambiental do Estado Democrático Multiétnico de Direito no Brasil. Procura demonstrar, por um viés ...