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dc.contributor.advisorCalgaro, Cleide
dc.contributor.authorSilva, Thiago dos Santos da
dc.contributor.otherRech, Adir Ubaldo
dc.contributor.otherLunelli, Carlos Alberto
dc.contributor.otherCenci, Daniel Rubens
dc.contributor.otherRocha, Leonel Severo
dc.contributor.otherSouza, Draiton Gonzaga de
dc.date.accessioned2021-02-23T19:28:37Z
dc.date.available2021-02-23T19:28:37Z
dc.date.issued2021-02-20
dc.date.submitted2021-02-12
dc.identifier.urihttps://repositorio.ucs.br/11338/6805
dc.descriptionNação, cultura, tribo, comunidade são todos termos usados para definir a identidade de um povo ou sociedade. Na Modernidade, esses sentimentos de pertença foram encerrados na figura do Estado, instituição política, sob o ideal de criação de um sentimento de fidelidade da população. Esse paradigma, ainda que sob algumas revoltas, perdurou por mais de três séculos. Na contemporaneidade, porém, o monopólio identitário estatal está em crise, a partir da globalização dos sentidos, de modo que as identidades e pertencimentos não mais se referenciam no Estado, mas retomam um caráter local ou, ainda, global. Essa pluralidade de centros emissores de sentido é sentida, também, no sistema jurídico, vastamente dominado pelo Estado, mas que manifestações jurídicas socialmente difusas seguem se empoderando paulatinamente. Na América Latina, um movimento de cunho político, social e jurídico ascendeu, desde os anos 1980, com caráter emancipatório e descolonial, atuando nos espaços onde o Estado não respondia aos anseios da população, com o intuito de refundar as bases estatais, através de processos constitucionais revolucionários. Chamado de Constitucionalismo Latino-americano, esse processo plural de novos textos constitucionais tem um fio condutor, que é a libertação dos povos originários, por cinco séculos invisibilizados pela colonização, por meio de sua autonomização política, social e jurídica, com alicerce na adesão ao Bem Viver como lógica para encarar a relação com a natureza (natural, cultural e artificial). O constitucionalismo latino-americano tem algumas fases distintas, com graus diferentes de adiantamento sobre a pluralidade e o pluralismo, as quais permitem construir um caminho lógico percorrido pelos países locais, atingindo, ao final da primeira década do Século XXI, o patamar de reconhecimento da plurinacionalidade como fundamento, a partir de duas constituições recentes, em Equador e Bolívia. É nesse espectro que o presente trabalho se insere, a partir das experiências observadas nos Estados latino-americanos, no sentido de debruçar-se sobre o tema da jurisdição indígena, analisando quais os desafios para estabelecimento desse fenômeno jurídico no direito brasileiro, com vezes à realização de uma integração da institucionalidade estatal com os povos originários. Para tanto, o problema do presente trabalho busca responder quais as alterações constitucionais, legislativas, políticas e sociais necessárias para o estabelecimento de jurisdição indígena no direito brasileiro, reconhecendo o pluralismo jurídico, na esteira dos movimentos constitucionais latino-americanos, como ferramenta de integração e reconhecimento das diferenças, com base na filosofia do Bem Viver? A hipótese inicial, confirmada durante a pesquisa, é que o reconhecimento institucional das decisões emanadas pelos julgamentos locais, das autoridades indígenas, baseadas no seu direito consuetudinários, oferece um espaço frutífero para integração dos povos originários presentes no território brasileiro. Para tal, é necessário mediar a relação do Estado com o meio ambiente pelo Bem Viver, como lógica filosófica de base da nova institucionalidade que emergirá, direcionando o Estado a uma ética ambiental. Evitar a manutenção da invisibilidade indígena passa por reforçar práticas ambientais sustentáveis, repensar o antropocentrismo, implementando ações que permitam aos indígenas uma integração, sem que isso os obrigue a renunciar sua cultura. O objetivo geral do presente trabalho, alcançado durante a pesquisa, foi desenvolver as bases jurídico-políticas necessárias para que o Brasil reconheça uma jurisdição indígena e quais as alterações necessárias no Estado para tal [resumo fornecido pelo autor].pt_BR
dc.description.abstractNation, culture, tribe, community are terms to define the identity of a people or society. In Modernity, these feelings of belonging stay closed in the figure of the State, a political institution, under the ideal of creating a feeling of fidelity for the population. This paradigm, although under some revolts, lasted for more than three centuries. In the contemporaneity, however, the state identity monopoly is in crisis, starting with the globalization of the senses, so that identities and belongings no longer refer to the State, but take up a local or global character. This plurality of meaning-emitting centers can felt in the legal system, largely dominated by State, which socially diffuse legal manifestations continue to be gradually empowered. In Latin America, a political, social and legal movement has risen since the 1980s, with an emancipatory and decolonial character, operating in spaces where the State did not respond to the population's wishes, with the aim of re-founding state bases, through revolutionary constitutional processes. Called Latin American Constitutionalism, this plural process of new constitutional texts has a guiding thread, which is the liberation of original peoples, for five centuries made invisible by colonization, through their political, social and legal autonomy, based on adherence to the Buen Vivir as logic to face the relationship with nature (natural, cultural and artificial). Latin American constitutionalism has some distinct phases, with different degrees of advancement over plurality and pluralism, which make it possible to build a logical path traveled by local countries, reaching, at the end of the first decade of the 21st century, the level of recognition of plurinationality as a foundation, based on two recent constitutions, in Ecuador and Bolivia. It is in this spectrum that the present work is inserted, based on the experiences observed in Latin American states, in the sense of addressing the theme of indigenous jurisdiction, analyzing what are the challenges for the establishment of this legal phenomenon in Brazilian law, sometimes realization of an integration of state institutionality with native peoples. To this end, the problem of the present work seeks to answer what constitutional, legislative, political and social changes are necessary for the establishment of indigenous jurisdiction in Brazilian law, recognizing legal pluralism, in the wake of the Latin American constitutional movements, as a tool for integration and recognition of differences, based on the philosophy of Buen Vivir? The initial hypothesis, confirmed during the research, is that the institutional recognition of the decisions issued by the local judgments, of the indigenous authorities, based on their customary law, offers a fruitful space for the integration of the native peoples present in the Brazilian territory. To this end, it is necessary to mediate the relationship of the State with the environment through Buen Vivir, as the basic philosophical logic of the new institutionality that will emerge, directing the State to an environmental ethics. Avoiding the maintenance of indigenous invisibility involves reinforcing sustainable environmental practices, rethinking anthropocentrism, implementing actions that allow indigenous people to integrate, without forcing them to renounce their culture. The general objective of the present work, achieved during the research, was develop the necessary legal and political bases for Brazil to recognize an indigenous jurisdiction and what changes are necessary in the State for this [resumo fornecido pelo autor].en
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento dePessoal de Nível Superior, CAPESpt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.subjectDireito constitucional - América Latinapt_BR
dc.subjectÍndios - Brasilpt_BR
dc.subjectPluralismo jurídicopt_BR
dc.subjectConstitutional law – Latin Americaen
dc.subjectIndians - Brazilen
dc.subjectLegal polycentricityen
dc.titleEntre (in)visibilidade e integração: os desafios socioambientais para estabelecimento da jurisdição indígena no Brasil a partir do movimento constitucionalista latino-americanopt_BR
dc.typeTesept_BR
mtd2-br.advisor.instituationUniversidade de Caxias do Sulpt_BR
mtd2-br.advisor.latteshttp://lattes.cnpq.br/8718260756783437pt_BR
mtd2-br.author.lattesSILVA, Thiago dos Santos dapt_BR
mtd2-br.program.nameDoutorado em Direitopt_BR
mtd2-br.contributor.coorientadorPereira, Agostinho Oli Koppe
mtd2-br.campusCampus Universitário de Caxias do Sulpt_BR


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