Espaços de resistência : a dialética da cidadania entre os conflitos sociais urbanos e os direitos emergentes
Resumo
Inserido dentro da perspectiva crítica, sem ostentar qualquer preocupação com o
dogmatismo normativista, a pesquisa apresenta uma aproximação entre o marxismo, os
conflitos sociais contemporâneos e o reflexo sobre o reconhecimento jurídico. Com
arrimo no método dialético-materialista, a abordagem pretende enfrentar os seguintes
problemas: Qual o grau de interferência do espaço urbano no processo de produção,
reconhecimento e efetividade de direitos? Em que medida é possível afirmar que o
exercício da cidadania ativa serve como força política propulsora atuante na
conformação normativa? Até que ponto é plausível sustentar que a cidade é o principal
palco dos conflitos sociais, no qual há o surgimento de demandas juridicamente
reconhecíveis? Dentro do universo de perspectivas que o tema poderia atrair, partiu-se
do elemento que apresenta maior imediatismo ao espaço urbano: a pessoa, vinculando-a
ao revés da pretensa dissolução do referencial analítico ―classe social‖. Esquivando-se
de incursionar em uma tradicional parte história, no mais das vezes posta de maneira
desconexa ao objeto de estudo, optou-se pela elaboração de uma análise de conjuntura
baseada na investigação dos fenômenos cotidianos. Buscando captar a dinâmica
reivindicatória contemporânea, discute-se os contornos da política contestatória que se
desenvolve no espaço urbano, dando ênfase à questão das subjetividades coletivas (o
abandono da mitificação do proletário), bem como do papel exercido pelas minorias
ativas, tendo como premissa a individualização. Como reflexo, levanta-se a hipótese de
se repensar o conceito de emancipação humana, procedendo a uma abertura léxicosemântica,
para aglutinar a pulverização de demandas sociais que despontam no
cotidiano do capitalismo urbano, fazendo com que se ilumine a possibilidade fática da
existência de emancipações parciais. Em síntese, pretende-se efetuar um estudo
preocupado com as práticas sociais emancipatórias que, de alguma forma, consiga
contribuir para a compreensão do mecanismo de produção normativa que tem como
fonte o exercício da cidadania ativa, insurgente e com alguma carga de desobediência.