O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
Resumo
A tese de doutorado tem por escopo explorar e analisar alguns contornos e implicações das transformações recentes operadas no campo da Antropologia para o pensamento jurídico-ambiental, especialmente em sua dimensão epistemológica, e no contexto do debate específico da oposição natureza x cultura. Ainda, propor uma aproximação entre esses campos disciplinares, a partir das noções de transdisciplinaridade e de campo ambiental. A pesquisa se vale preponderantemente do método dialético, nas definições usuais do tipo qualitativo-exploratória, a partir de dados bibliográficos. Tem como pressuposto o caráter epistemológico da crise ambiental, partindo do esquadrinhamento dos conceitos centrais em torno da oposição entre as categorias de natureza e de cultura no pensamento ocidental, para analisar as recentes transformações operadas no campo antropológico e relaciona-las com o pensamento jurídico ambiental, a partir da análise de alguns dos seus elementos estruturantes no regime jurídico brasileiro. Nesse intento, se esboça um quadro argumentativo que aponta para a possibilidade de operacionalização das transformações ontológicas que tiveram espaço na Antropologia no Direito Ambiental, contribuindo para o aprimoramento das bases epistemológicas desse campo jurídico. [resumo fornecido pelo autor]
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- Doutorado em Direito [30]