A linguagem como trama sistêmica para o ensino jurídico brasileiro
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Data
2021-04-29Orientador
Azevedo, Tânia Maris de
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É uma tese em educação e tem por problema basilar verificar o que se deseja ao ensinar o direito, o que se almeja com tal formação, a quem se quer formar no ensino do direito. Tais questões foram decididas para serem investigadas por intermédio de raciocínios que pensaram a elaboração de um currículo para o curso de direito embasado nos pressupostos sistêmicos de Saussure, assim como tensões oriundas de verificações da epistemologia jurídica. O mérito científico da pesquisa recai na possibilidade de se pensar temas centrais do ensino jurídico ? tão importante para a vida jurídico-política de nosso País ? no sentido de propor alternativas que redundem numa contribuição para melhoria do ensino jurídico no Brasil. A relevância social da pesquisa está no enfrentamento de uma questão arraigada na sociedade brasileira atual, que é a propalada crise do direito. Tal crise pode se encontrar ancorada na crise do ensino jurídico, sendo a reciproca verdadeira, conforme se verifica na pesquisa. Assim, ao se pensar ensino jurídico, pensa-se, necessariamente, o direito. O objetivo da pesquisa é o de avaliar e analisar elementos que embasem uma dinâmica de ensino jurídico, com o intuito de buscar subsídios que agreguem mais qualidade aos cursos jurídicos do Brasil. Foi composto um roteiro epistemológico para dar conta da pesquisa. Houve a construção de um espaço para concepções de educação, com fundamentação em Vigotski, e da aprendizagem significativa, com Ausubel. O trabalho traz concepções linguísticas, iniciando-se com as fundamentações de Platão e de alguns de seus predecessores sobre linguagem, até os principais conceitos de Saussure. São apresentadas concepções epistemológicas do direito, numa análise das teorias que tratam do positivismo jurídico e de outras escolas do pensamento jurídico. Também se analisa o ensino jurídico, tanto em seu aspecto histórico quanto em relação a seus critérios de funcionamento. Há um destaque para a análise legislativa que regula os cursos de Direito, buscando a verificação dos sujeitos que atuam no processo de ensino jurídico, com especial atenção a seu objeto. Todas as ponderações feitas estão envolvidas na ideia de linguagem, a qual tem também a missão de tecer a rede que interliga sistematicamente os componentes mencionados. A pesquisa é teórica ? realizada com análise de textos sobre educação, linguística, filosofia, teoria do direito e ensino jurídico. [resumo fornecido pelo autor]