A relação entre direito e literatura à conflitante questão animal : uma análise dos personagens Flush e Baleia
Abstract
Este trabalho trata da problemática questão de como os animais são concebidos na contemporaneidade onde são vistos como coisas, propriedade e moeda de troca. Sendo o ponto de partida para o seu desenvolvimento, responder ao problema de pesquisa, sendo este: A partir da análise da semelhança entre Direito e Literatura e frente à leitura de Flush, de Memória de um cão, de Virginia Woolf e Vidas Secas, através da cachorra Baleia, de Graciliano Ramos, é concebível repensar o animal na conjectura do Direito? Então, primeiramente, tratar-se de entender as semelhanças existentes entre Direito e Literatura, traçando uma linha em que se demonstre que, frente à figura do Direito Animal, a Literatura é um caminho viável para compreender a existência não-humana, nesta conjectura interdisciplinar prevalecerá o diálogo entre Direito e Literatura, através de suas semelhanças e como estas áreas confrontam-se diante a figura do animal. Afinal, referem-se estes, a dois olhares diferentes, duas lentes que são usadas distintamente para um mesmo objeto. De modo, que este trabalho tem como um dos principais objetivos demonstrar a possibilidade de que, ao invés de se olhar para os não-humanos pelas aparências, seja possível observar, com profundidade, para a essência da condição dos animais, no sentido de olhá-los buscando aquilo que, de fato são, mas também pretende alcançar à reflexão sobre a relação entre Direito e Literatura e apontar como suas lentes, para a questão animal, são diferentes. Enquanto o Direito prende-se ao sentido comum, numa herança cartesiana, a Literatura coloca o problema em outro ângulo e passa a vislumbrar o animal numa relação de troca com o ser humano, apontando para o fato de que existe relação entre humanos e não-humanos, olhando-os – animais - como seres dotados de consciência e vontade, independente do contexto social ao qual estejam inserido. Através de Flush e Baleia observar-se-á que a Literatura é um instrumento possível para ler a questão animal através do Direito. Para tal estudo, conta-se com a argumentação teórica de Dworkin (2000) e Derrida (2002), além da Análise de Conteúdo, feitas a partir de obras literárias - Flush, Memórias de um cão, de Virginia Woolf (2010) e Vidas Secas, de Graciliano Ramos (2014). Por fim, apresentar-se-á um outro ponto de vista sobre os animais, tanto para dizer que o Direito, na atual formatação não é capaz de suprir toda a dificuldade que se envolta aos problemas, quanto para ampliar o leque de compreensões e ver, na Literatura, um meio de análise amplo para a reflexão da condição da vida, humana e não-humana. Uma lente, mais apurada capaz de olhar com nitidez para aqueles que aqui são objetos de estudo.