Risco, direito e decisão: reflexões acerca do uso de células-tronco em pesquisas no Brasil: uma abordagem a partir de Beck, Giddens e Luhmann
Abstract
A contemporaneidade aponta para uma nova concepção do risco. Passa-se de uma idéia de controle e racionalidade para uma idéia de incerteza e probabilidades. Essas transformações refletem no sistema do direito, que é obrigado a decidir e enfrentar os problemas da sociedade atual. A forma como as matrizes do direito têm lidado com o risco são objeto desta pesquisa. Diante desse contexto, apresenta-se o caso do avanço da tecnologia, mais precisamente o uso polêmico das células-tronco como uma questão que o direito deve responder. Reflexões sobre a incerteza e a contingência do uso dessas tecnologias serão feitas a fim de verificar o uso sistêmico do direito como modo de observar a complexidade envolvida na questão, utilizando-se, para isso do substrato oferecido pela teoria de Beck, Giddens e Luhmann.