ICMS substituição tributária : um estudo sobre os impactos econômicos e financeiros em uma indústria de médio porte do ramo de autopeças em Caxias do Sul - RS
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2012
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O ICMS Substituição Tributária (ICMS ST) foi instituído nas indústrias de autopeças gaúchas através do Protocolo ICMS 41/2008. Desde sua instituição, as indústrias, caracterizadas como substitutas tributárias são responsáveis pela retenção e recolhimento do imposto, na chamada substituição progressiva. A sistemática da substituição tributária progressiva tem como finalidade antecipar a arrecadação do governo e inibir a sonegação fiscal. O regime é vantajoso para o Estado, mas para as indústrias pode ocasionar impactos econômicos e financeiros, por isso, a questão de pesquisa busca responder a seguinte pergunta: Quais os impactos do ICMS ST, sob o ponto de vista econômico e financeiro, em uma indústria de médio porte do ramo de autopeças de Caxias do Sul? Para responder a esta questão, elaborou-se uma pesquisa de natureza qualitativa, com delineamento descritivo. Quanto aos procedimentos, trata-se de uma pesquisa documental e de um estudo de caso único. Assim, através da análise dos dados pode-se relacionar todas as mudanças ocasionadas pelo ICMS ST e concluiu-se que o imposto ocasionou impactos econômicos no que diz respeito à aumento de atividades operacionais e controle de processos. Os impactos financeiros também ocorreram com gastos relacionados à adequação de legislação, desembolso diário de numerários, pagamentos indevidos de ICMS ST. O estudo contribuiu para o aprimoramento do conhecimento sobre legislação tributária e análise do imposto na empresa de estudo, buscando assim alternativas seguras e eficientes para minimizar os impactos do ICMS ST (sic).