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Os princípios da livre iniciativa e do valor social do trabalho como norteadores da negociação coletiva

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Dissertacao Ana Regina P Squefi.pdf (1.031Mb)
Data
2014-05-21
Autor
Squefi, Ana Regina Prytoluk
Orientador
Chiarelli, Carlos Alberto Gomes
Metadata
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Resumo
Este trabalho apresenta um estudo sobre a negociação coletiva vista de forma a concretizar os princípios do valor social do trabalho e da livre iniciativa. Assim, é situada a ordem constitucional vigente, na qual está inserido o mercado de trabalho. Depois, é trazida a noção de conflito coletivo e, então, da autonomia privada coletiva, com um breve repasse dos sindicatos. São vistas as bases, origens, definição, princípios da negociação coletiva e, ainda, é verificada a greve como fomentador da negociação. São vistas as cláusulas mais usuais nos últimos tempos no Brasil, bem como é examinada a posição do Tribunal Superior do Trabalho sobre a diminuição de vantagens e ultratividade da norma coletiva. Por fim, são estudados o alcance dos princípios eleitos, o dever de sua implementação, as técnicas de negociação, o direito comparado e as cláusulas a serem incluídas nas negociações para garantir o alcance pretendido.
URI
https://repositorio.ucs.br/handle/11338/335
Collections
  • Mestrado Acadêmico em Direito [343]

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