Organização tributária e práticas ESG na implantação do enoturismo : convergências e limites em uma vinícola familiar da Região Uva e Vinho (RS)

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2026-10-26

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Esta dissertação teve como objetivo analisar como a organização tributária e as práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) se relacionam com o processo de implantação do enoturismo em uma vinícola familiar da Região Uva e Vinho, no Rio Grande do Sul, identificando convergências, tensões e limites dessa articulação quanto às condições para o turismo sustentável. Desenvolveu-se pesquisa exploratória e descritiva, predominantemente qualitativa, mediante estudo de caso único, análise documental e indicadores econômico-financeiros descritivos. O corpus compreendeu DREs de 2024, 2025 e do primeiro semestre de 2026; balanços patrimoniais analíticos de 2024 e 2025; registros da ECD de 2022, 2023 e 2024, com recorte parcial de 2023; balancetes do primeiro trimestre de 2025, do exercício de 2025 e do primeiro semestre de 2026; demonstrativos mensais de faturamento de 2024 e 2025; relatório gerencial consolidado; e cadastro interno de produtos. O acompanhamento profissional da pesquisadora como advogada, iniciado em junho de 2024, contextualizou a análise. A interpretação foi organizada em seis categorias: implantação do enoturismo, organização econômico-financeira, organização e conformidade tributária, dimensão ambiental, dimensão social e governança familiar. Os resultados evidenciaram redução de 83,47% do prejuízo contábil anual entre 2024 e 2025, coexistindo com capital circulante líquido negativo. Foram preservadas as divergências entre demonstrativos e a falta de identificação do ano da coluna semestral gerencial. A regularização do ICMS mensal é conhecida no acompanhamento profissional, sem série documental de pagamentos por competência. O cadastro reuniu 93 apresentações e 36 conteúdos distintos no campo regulatório, sem validação individual dos certificados. As movimentações na rubrica de resíduos não comprovaram a natureza definitiva dos gastos nem permitiram mensurar quantidades e destinação. Uma das principais dificuldades foi a baixa formalização de decisões na gestão familiar, associada à percepção de desnecessidade de instrumentos escritos. O acompanhamento jurídico tem buscado modificar gradualmente essa prática desde junho de 2024, ainda com poucos avanços. Conclui-se que a organização econômico-tributária e a governança familiar podem contribuir para preparar o enoturismo, mas a melhora contábil não comprova, isoladamente, sustentabilidade turística. A contribuição científica distingue condições organizacionais prévias, implantação efetiva da atividade turística e comprovação posterior de resultados sustentáveis, situando o alcance das evidências em cada nível. [resumo fornecido pelo autor]

Resumo

This dissertation examined how tax organization and environmental, social and governance (ESG) practices relate to wine tourism implementation at a family winery in the Uva e Vinho region of Rio Grande do Sul, Brazil, identifying convergences, tensions and limitations regarding sustainable tourism. An exploratory, descriptive single-case study combined a predominantly qualitative approach with documentary analysis and descriptive financial indicators. The corpus included income statements for 2024, 2025 and the first half of 2026; detailed balance sheets for 2024 and 2025; digital accounting records for 2022, 2023 and 2024, with only a partial excerpt for 2023; trial balances for the first quarter of 2025, the full year of 2025 and the first half of 2026; monthly sales reports for 2024 and 2025; a consolidated management report; and an internal product register. The researcher's work as the company's lawyer, begun in June 2024, provided organizational context. Interpretation followed six categories: wine tourism implementation, economic and financial organization, tax organization and compliance, environmental dimension, social dimension and family governance. Annual accounting losses decreased by 83.47% between 2024 and 2025, while net working capital remained negative. Differences among statements and the unidentified year of the management report's semester column were preserved. Regularization of current ICMS payments is known through professional monitoring, without a documentary series of payments by tax period. The register contained 93 commercial presentations and 36 distinct entries in its regulatory field, without individual validation of certificates. Entries in the waste treatment account did not establish the definitive nature of the expenditure or support measurement of waste quantities or final disposal. A major difficulty was the limited written documentation of family decisions, associated with the view that written instruments are unnecessary for many actions. Legal assistance has sought gradual change since June 2024, with limited progress. The study concludes that economic and tax organization and family governance may support wine tourism preparation, but improved accounting results do not independently demonstrate sustainable tourism. Its scientific contribution is to distinguish prior organizational conditions, actual tourism implementation and subsequent evidence of sustainable outcomes, clarifying the scope of the evidence at each level. [resumo fornecido pelo autor]

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