A contabilidade como instrumento de controle social na prestação de contas dos partidos políticos
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2019
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Este trabalho teve por objetivo identificar quais os motivos que levam a desaprovação da prestação de contas dos partidos políticos brasileiros. Verificando na prática se os mesmos estão elaborando a prestação de contas conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade e a Lei dos Partidos Políticos. Portanto foi realizada uma análise das demonstrações contábeis e peças acessórias obrigatórias, transmitidas ao TSE, no período de 2012 a 2017, verificando a exatidão da entrega da documentação ao órgão competente. Além disso, foi realizada uma pesquisa de campo com agentes políticos de seis municípios do Rio Grande do Sul, com o objetivo de verificar se possuem conhecimento das normas contábeis, se acompanham e fiscalizam a elaboração da prestação de contas e se existe a ciência dos motivos que levam a desaprovação das contas do partido, pois a mesma é elaborada através das informações prestadas por eles. A pesquisa teve, também, como finalidade demonstrar para a sociedade a boa aplicação dos recursos. Através da análise efetuada, pode-se concluir que os respondentes estão cientes da obrigatoriedade da elaboração da prestação de contas de seu partido e que a transparência das informações é primordial para uma boa gestão de sua entidade e aprovação das contas. Reitera-se, ainda, que os resultados obtidos neste não podem ser generalizados em virtude das particularidades e características de cada região. Sugere-se, para fins de futuros estudos, que seja aplicado o estudo proposto em outra região ou com outro grupo de políticos, para fins de comparabilidade com os resultados obtidos neste.(sic)