Análise do desempenho de arrecadação de ICMS no Estado do Rio Grande do Sul no período compreendido de 2016 a 2020.
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2021-07-05
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Este estudo, teve por objetivo analisar economicamente o resultado financeiro do Estado do Rio Grande do Sul na arrecadação de impostos, através da medida de majoração nas alíquotas de ICMS, evidenciando o desempenho da arrecadação feita pelo governo, através de análise dos seus fatores determinantes analisando os grupos de atividades econômicas mais relevantes em arrecadação no decorrer de 2016 a 2020. A metodologia utilizada foi por meio de levantamento documental, utilizou-se uma pesquisa descritiva, de natureza quantitativa onde foi realizada análise de dados reais, para resolver o problema pesquisado. A coleta dos dados foi efetuada através de instrumentos de pesquisa como: legislação e documentos oficiais obtidos nos sites de órgãos públicos como SEFAZ/ RS, Portal da Transparência/RS, Receita Estadual/ RS. Desta forma, foram utilizadas informações da contabilidade pública no setor de arrecadação de impostos, buscando identificar a arrecadação do Estado através de entradas no seu caixa, oriundas da majoração das alíquotas de ICMS. Assim, através de uma análise comparativa verificou-se o aumento da arrecadação através da majoração das alíquotas até o ano de 2020. Diante destes indicadores, conclui-se com este estudo que o resultado financeiro das medidas adotadas pelo Governo nos anos de 2016 a 2020, apesar do aumento na arrecadação, não tiveram o resultado esperado, pois em todos os exercícios obteve-se déficit orçamentário, mesmo assim os grupos analisados tiveram uma média de evolução de 22,94%, no período estudado mantendo R$ 34.013.972.472,11 como o valor médio de arrecadação nos últimos cinco anos. [resumo fornecido pelo autor]