Governança corporativa como instrumento de efetivação dos controles internos e transparência de informações contábeis nas companhias de capital aberto do ramo metalúrgico de Caxias do Sul - RS

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2011

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Governança Corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, baseado em princípios de justiça e equidade de tratamento, transparência, prestação de contas e cumprimento das normatizações. Mesmo os mais diversificados modelos de governança ao redor do mundo possuem características meritórias com base numa combinação de fatores: reputação da empresa perante os investidores, proteção legal que garanta a conformidade das práticas empresariais com as leis vigentes e nível de concentração acionária. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa é o principal órgão para a difusão das práticas de governança, aliado pelas regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários e pelas exigências dos Níveis diferenciados de governança corporativa para listagem em Bolsa de Valores criados pela BM&FBovespa. Os princípios da governança corporativa se tornaram fundamentais para o estabelecimento de práticas que proporcionassem transparência nas informações contábeis, inibindo a ocorrência de fraudes e manipulações, além de colaborar para a geração de valor às organizações através da confiabilidade e credibilidade que estas obteriam perante os investidores e a sociedade em geral, impactando diretamente em sua imagem institucional. Alinhado a isso, os Estados Unidos, após uma série de escândalos de fraudes empresariais, editaram a Lei Sarbanes Oxley com o objetivo de coibir procedimentos antiéticos e restabelecer a confiança para o funcionamento do mercado de capitais. Essa lei aumentou as exigências sobre os controles internos das companhias que, por sua vez, afeta a produção de informações contábeis confiáveis. Estabeleceu que as empresas adotassem os oito componentes propostos pelo Coso, comitê que reúne representantes de diversas entidades de contabilidade internacionais, como sistema de controles internos. Visto que os ditames da Sox não se restringiram aos Estados Unidos, mas têm interferido nos padrões corporativos de todo o mundo, as práticas de governança recomendadas no Brasil estão alinhadas a essa legislação. Desse modo, existe influência da governança corporativa como instrumento para a efetivação dos controles internos e gerenciamento de riscos nas organizações através da atuação dos agentes de governança representados pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Auditoria Interna e Externa e Comitês ligados ao Conselho de Administração. Tal fato, por sua vez, repercute nos exames efetuados pela Auditoria Independente sobre os controles internos, de modo que a aplicação de práticas de governança se relaciona com o conforto de auditoria (sic).

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