Análise de decisão a partir do pensamento latino americano: considerações sobre decolonialismo, gênero e constitucionalismo no julgamento do STF sobre legítima defesa da honra
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2022-08-02
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O presente trabalho visa demonstrar que após tantos anos da despedida do Brasil colônia, ainda temos reflexos desta época em nossas vidas. Amparada pela necessidade de um desprendimento legislativo e social da colonização, as análises desta monografia foram alcançadas através do questionamento sobre a importância de um pensamento decolonial dentro do espectro constitucional brasileiro e seus impactos hoje em dia. Os objetivos referentes ao entendimento e explicação dos conceitos como decolonialismo, decolonialismo feminista, constitucionalismo e novo constitucionalismo latino americano foram atendidos através de revisões bibliográficas sistemáticas. Os fins foram alcançados através de três capítulos de desenvolvimento sendo, o primeiro
obre decolonialismo, o segundo sobre constitucionalismo e o terceiro sobre como a aplicação dessas teorias em análise de jurisprudência da ADPF 779. Os debates são diversos mas é latente o impacto social da colonização quando se fala de categorias dicotômicas que remetem a tempos colonizados onde existia uma superioridade de classe e episteme europeu, que se transformou em tradição, até os dias atuais. Os resultados obtidos foram no sentido de que o julgamento inconstitucional da tese argumentativa de legítima defesa da honra só foi possível em razão de um pensamento de desprendimento de pensamentos europeus que instauraram a superioridade e legitimaram casos de homicídio e feminicídio por volta do ano de 1600. O pensamento decolonial tem sua importância compreendida no momento de que os estudos latino americanos impactam na sociedade e nas decisões de hoje, demonstrando as profundas raízes das quais visa a libertação e a compreensão para que cada vez mais nos tornemos independentes epistemologicamente. [resumo fornecido pelo autor]
Resumo
The present work aims to demonstrate that after so many years since the end of Colonial Brazil, we still have repercussions of this time in our lives. Supported by the need for a legislative and social detachment from colonization, the analyzes of this monography were achieved by questioning the importance of decolonial thinking within the brazilian constitutional spectrum, and its impacts today. The objectives related to the understanding and explanation of concepts such as decolonialism, feminist decolonialism, constitutionalism and new latin american constitutionalism were met through systematic and integrative
bibliographic reviews. The ends were achieved through three development chapters, the first on decolonialism, the second on constitutionalism and the third on how to apply these theories in the analysis of jurisprudence of ADPF 779. The debates are diverse, but the social impact of colonization is latent when talking about dichotomous categories that refer to colonized times, where there was a superiority of european class and episteme, which has become a tradition that lasts to the present day. The results achivied were in the way that the trial of inconstitucionality of the argument of legitimate defense of honor was possible just because the decolonial thoughts and detachment of european thoughts that established superiority and legitimated the incidente of murder and female murder by the year of 1600. The decolonial thought has it's importance in the moment that the latin american studies impact in the society and in the decisions made today, showing to us the deep roots that tries to break free and the comprehension that more and more, we become independet in our thoughts. [resumo fornecido pelo autor]