Grau de dependência dos municípios da serra gaúcha em relação aos repasses federais e estaduais referentes aos exercícios de 2002 a 2014
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2015
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Os municípios brasileiros recebem recursos provenientes da União e do estado, que são destinados a sua gestão, porém esses recursos tornaram-se a maior fonte de financiamento dos municípios. A dependência dos repasses federais e estaduais dos municípios do Rio Grande do Sul tem gerado bastante repercussão na mídia. Nesse sentido esse estudo tem o objetivo de identificar o grau de dependência dos municípios da Serra Gaúcha quanto aos repasses federais e estaduais referente aos exercícios de 2002 a 2014. Foram apresentadas as espécies de transferências e suas classificações. Além disso, os dados foram analisados através de estatísticas descritivas com figuras, quadros, tabelas e gráficos. Por se tratar de um trabalho com um tema de responsabilidade social, considera-se também a questão do poder político. Com a Constituição de 1988 os municípios ganharam maior autonomia, porém a maioria dos municípios brasileiros não sobrevive somente com sua arrecadação própria, o que faz questionar a efetividade do federalismo brasileiro, sendo necessária assim algumas alterações no atual pacto federativo para que se institua uma conjuntura federativa equilibrada impulsionando o processo de crescimento do país (sic).