Filiação socioafetiva

Balestro, Rogério Nardino

Filiação socioafetiva

dc.contributor.advisor	Radin, Rodrigo André
dc.contributor.author	Balestro, Rogério Nardino
dc.contributor.other	Buttenbender, Carlos Francisco
dc.contributor.other	Mossi, Paulo
dc.date.accessioned	2020-07-21T01:31:49Z
dc.date.available	2020-07-21T01:31:49Z
dc.date.issued	2019-07-22
dc.date.submitted	2019
dc.description	O presente trabalho versa sobre a evolução legislativa no direito de família, investigando os efeitos da socioafetividade sobre o instituto da filiação após a Constituição de 1988, as mudanças que decorreram dessas relações familiares, os princípios constitucionais que são aplicados ao direito de família enfatizando a socioafetividade, como também, o reconhecimento da paternidade socioafetiva e o histórico da filiação. A importância do princípio da socioafetividade para o direito de família e, as formas de reconhecimento da filiação socioafetiva, com os seus efeitos jurídicos, bem como, a afetividade como fator para a dignidade da pessoa humana, conceitos de filiação biológica, jurídica e socioafetiva. Quanto a adoção à brasileira e a filiação socioafetiva, com análise jurisprudencial acerca do assunto. Quanto à revogabilidade ou não da filiação sócioafetiva, e o dever de alimentar na filiação socioafetiva (sic).	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.ucs.br/11338/6302
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.subject	Paternidade	pt_BR
dc.subject	Princípios gerais do direito	pt_BR
dc.subject	Alimentos (Direito de família)	pt_BR
dc.title	Filiação socioafetiva	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.aprovaaluno.publicacao	p
local.aprovadocente.publicacao	s
local.aptidao	continuidade
local.data.embargo	2019-07-22 00:00:00
local.nota	8,50
local.observacao	ok.
mtd2-br.advisor.instituation	Universidade de Caxias do Sul	pt_BR
mtd2-br.campus	Campus Universitário de Guaporé	pt_BR
mtd2-br.program.name	Bacharelado em Direito	pt_BR

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