Legislação ambiental, turismo e sustentabilidade na Orla do Guaíba, em Porto Alegre (RS): interfaces entre proteção ambiental e uso turístico

dc.contributor.advisorSteiner, Vera Lúcia
dc.contributor.authorNoronha, Gabriele Euzebio de Brito
dc.contributor.otherJohn, Natacha Souza
dc.contributor.otherCemin, Gisele
dc.contributor.otherCalgaro, Cleide
dc.date.accessioned2026-10-29T14:25:56Z
dc.date.issued2026-10-29
dc.date.submitted2026-10-26
dc.descriptionA relação entre turismo, proteção ambiental e ordenamento territorial constitui um desafio relevante para a gestão de destinos urbanos ambientalmente sensíveis, especialmente em espaços submetidos simultaneamente à conservação ambiental e à intensificação dos usos turísticos, recreativos e sociais. Esta dissertação teve como objetivo analisar a articulação entre a legislação ambiental e a legislação turística aplicáveis à Orla do Guaíba, em Porto Alegre (RS), avaliando sua efetividade na proteção ambiental, no ordenamento do uso turístico e na promoção do turismo sustentável. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, desenvolvida por meio de estudo de caso, pesquisa bibliográfica e documental e observação direta não participante. A análise documental contemplou instrumentos normativos ambientais, turísticos, urbanísticos e territoriais nos âmbitos federal, estadual e municipal, considerando sua articulação, implementação, fiscalização, monitoramento e relação com o uso turístico do território. Para sistematizar essa análise, foi elaborada uma matriz de efetividade, que permitiu avaliar comparativamente os instrumentos normativos examinados. Como procedimento empírico complementar, realizou-se observação direta em quatro pontos da Orla do Guaíba: Usina do Gasômetro, Cais Mauá/Cais Embarcadero, Fundação Iberê Camargo e Parque Marinha do Brasil. Os resultados evidenciaram a existência de um conjunto expressivo de instrumentos normativos aplicáveis ao território, porém com diferentes níveis de articulação e efetividade analisados por meio da matriz de efetividade. Verificou-se que os principais desafios não decorrem predominantemente da ausência de normas, mas das dificuldades de coordenação entre competências institucionais, implementação, fiscalização, monitoramento e produção sistematizada de evidências sobre os resultados alcançados. A observação territorial demonstrou, ainda, a heterogeneidade dos usos turísticos, recreativos, culturais e esportivos nos pontos analisados, indicando a necessidade de estratégias de gestão diferenciadas conforme as características e intensidades de uso de cada trecho. Conclui-se que a legislação ambiental e turística estabelece condições jurídicas e institucionais relevantes para a proteção ambiental e o ordenamento turístico da Orla do Guaíba, embora sua efetividade seja diferenciada e parcialmente verificável. A pesquisa reforça, assim, que a promoção do turismo sustentável em territórios urbanos ambientalmente sensíveis depende não apenas da existência de normas, mas da integração entre instrumentos jurídicos, instituições, mecanismos de governança, monitoramento e gestão territorial. Este estudo está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Turismo e Hospitalidade da Universidade de Caxias do Sul (UCS), inserindo-se na linha de pesquisa Turismo, Hospitalidade, Organizações e Sustentabilidade. [resumo fornecido pelo autor]
dc.description.abstractThe relationship between tourism, environmental protection, and territorial planning constitutes a significant challenge for the management of environmentally sensitive urban destinations, particularly in areas simultaneously subject to environmental conservation and the intensification of tourism, recreational, and social uses. This dissertation aimed to analyze the articulation between environmental legislation and tourism legislation applicable to the Guaíba Waterfront in Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil, assessing their effectiveness in environmental protection, the regulation of tourism use, and the promotion of sustainable tourism. The research adopts a qualitative, exploratory, and descriptive approach, developed through a case study, bibliographic and documentary research, and direct non-participant observation. The documentary analysis encompassed environmental, tourism, urban planning, and territorial regulatory instruments at the federal, state, and municipal levels, considering their articulation, implementation, enforcement, monitoring, and relationship with tourism use of the territory. To systematize this analysis, an effectiveness matrix was developed, which allowed for a comparative assessment of the normative instruments examined. As a complementary empirical procedure, direct observation was conducted at four sites along the Guaíba Waterfront: Usina do Gasômetro, Cais Mauá/Cais Embarcadero, Fundação Iberê Camargo, and Parque Marinha do Brasil. The results revealed the existence of a substantial set of regulatory instruments applicable to the territory, although with different levels of articulation and analyzed through the effectiveness matrix. The main challenges were found to arise not predominantly from the absence of regulations, but from difficulties in coordinating institutional responsibilities, implementation, enforcement, monitoring, and the systematic production of evidence regarding the results achieved. Territorial observation also demonstrated the heterogeneity of tourism, recreational, cultural, and sports uses across the sites analyzed, indicating the need for differentiated management strategies according to the characteristics and intensity of use of each area. It is concluded that environmental and tourism legislation establishes relevant legal and institutional conditions for environmental protection and tourism planning along the Guaíba Waterfront, although its effectiveness varies and is only partially verifiable. The research therefore reinforces that the promotion of sustainable tourism in environmentally sensitive urban territories depends not only on the existence of regulations, but also on the integration of legal instruments, institutions, governance mechanisms, monitoring, and territorial management. This study is linked to the Graduate Program in Tourism and Hospitality at the University of Caxias do Sul (UCS), falling within the research line Tourism, Hospitality, Organizations, and Sustainability. [resumo fornecido pelo autor]
dc.identifier.citationDe Brito, Gabriele
dc.identifier.urihttps://repositorio.ucs.br/11338/15981
dc.language.isopt
dc.language.isoen
dc.subjectTurismo sustentávelpt_BR
dc.subjectTurismo - Guaíba, Rio (RSpt_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.subjectÁrea de preservação permanente (APP)pt_BR
dc.subjectSustainable tourismen
dc.subjectTourism - Guaíba, Rio (Brazil)en
dc.subjectEnvironmental lawen
dc.subjectPermanent preservation area (APP)en
dc.titleLegislação ambiental, turismo e sustentabilidade na Orla do Guaíba, em Porto Alegre (RS): interfaces entre proteção ambiental e uso turístico
dc.typeDissertação
mtd2-br.advisor.instituationUniversidade de Caxias do Sul
mtd2-br.advisor.latteshttp://lattes.cnpq.br/4632681629932746
mtd2-br.author.lattesNORONHA, G. E. B.
mtd2-br.campusCampus Universitário de Caxias do Sul
mtd2-br.program.nameMestrado em Turismo e Hospitalidade

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Dissertação_Gabriele Euzebio de Brito Noronha.pdf
Tamanho:
2.72 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Campus-Sede

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130
CEP 95070-560 - Caxias do Sul

Todos os campi - Como chegar

Central de Atendimento

Youtube

© 2001-2025 Universidade de Caxias do Sul. Todos os direitos reservados

Youtube