A palavra da vítima como meio de prova no crime de estupro de vulnerável cometido contra menores de 14 anos
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2018-11-29
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O trabalho apresenta o tema a palavra da vítima como meio de prova no crime de estupro de vulnerável cometido contra menores de 14 anos. Tendo como método a revisão bibliografia da literatura especializada sobre crimes sexuais e a prova penal na legislação brasileira, bem como, pesquisa jurisprudencial sobre o valor da palavra da vítima nesses crimes. Além disso, foi feito uma análise interdisciplinar entre Direito e Psicologia, abordando o tema das falsas memórias e do depoimento sem dano. E apresentando como resultado que a palavra da vítima pode ser a única prova do processo, desde que, sejam seguidos todos os pressupostos que lei e a psicologia determinam e assim auxilia o julgador a decidir de forma mais convicta, para não ocasionar decisões injustas (sic).