Produção de subjetividade na alfabetização : o ICMS educacional
Carregando...
Data de Submissão
Data de Defesa
2025-11-06
Edição
Autores
Orientadores
Coorientadores
Editores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Descrição
Esta dissertação, vinculada à linha de História e Filosofia da Educação e ao grupo de pesquisa Pedagogia Crítica, Clínica e da Diferença, se compõe em um mapa acerca do problema de pesquisa, que questiona quais são os modos de subjetividade produzidos a partir da política que insere os indicadores de aprendizagem - cujo cálculo para sua constituição conta com maior peso na alfabetização - como um dos critérios para o índice de participação do ICMS a ser obtido pelos municípios. O método, na perspectiva de Cunha (2022) e Matos (2022), nos permite cartografar a partir da escrita de cartas, uma cartagrafia que se faz endereçada a pessoas, personagens e instituições, permitindo mobilidade para comunicar os encontros e acontecimentos no campo pesquisado. Procura-se situar o contexto político e social no qual o ICMS Educacional foi elaborado, pautando-se nos estudos de Laval (2004). A pesquisa está circunscrita à política nacional, por meio da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que, entre outros elementos, versa sobre: os critérios de distribuição da cota municipal do ICMS; a legislação sul-rio-grandense, a partir da Lei nº 15.766, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do ICMS; e a Nota Técnica que a ampara, emitida pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul. Desse conjunto de textos, delineiam-se os modos de produção de subjetividade adjacente ao corpo teórico do autor Félix Guattari (1985; 2006), e apresentam-se algumas linhas do rizoma de subjetividades produzidas na alfabetização, por meio dos autores Rolnik (2015) e Deleuze (1995; 1996; 2010; 2019). O estudo organiza-se com a apresentação da política - cerne desta investigação - e os elementos que dela derivam - a avaliação em larga escala, a composição dos indicadores de aprendizagem na alfabetização e a vinculação desses com o território financeiro -, passando pela abordagem do conceito de subjetividade como produção, para proceder com uma montagem, arrastando o conceito de rizoma, com intento de mostrar os modos de produção subjetiva. Com a composição descrita, operou-se com o desenho de um mapa da trama dinâmica de tal mecanismo, apresentando o seu funcionamento totalizador, promotor de uma sobrecodificação sobre os sentidos da aprendizagem, especificamente da alfabetização, restritas ao que requer o mercado, a ampliação do capital humano. Escrita e leitura deixam de ser atos de expressão, para virar instrumentos de ranqueamento e financiamento, numa tendência a reduzir a sua complexidade àquilo que é mensurável. [resumo fornecido pelo autor]
Resumo
This dissertation, linked to the History and Philosophy of Education line and the Critical, Clinical and Difference Pedagogy research group, is composed of a map about the research problem that questions what are the modes of subjectivity produced from the policy that inserts the learning indicators, whose calculation for its constitution, has greater weight in literacy, as one of the criteria for the ICMS participation index to be obtained by the municipalities. The method, from the perspective of Cunha (2022) and Matos (2022), allows us to map through letter writing, a cartography that is addressed to people, characters, and institutions, allowing mobility to communicate encounters and events in the researched field. The aim is to situate the political and social context in which the Educational ICMS was developed, based on the studies of Laval (2004). The research is limited to national policy, through Constitutional Amendment number 108 of 2020, which, among other elements, addresses the criteria for distributing the municipal ICMS share; the legislation of Rio Grande do Sul, based on Law 15,766 of December 20, 2021, which establishes the share of the ICMS revenue; and the supporting technical note, issued by the Secretariat of Planning, Governance, and Management of the state of Rio Grande do Sul. From this set of texts, the modes of production of subjectivity adjacent to the theoretical body of author Félix Guattari (1985; 2006) are outlined and some lines of the rhizome of subjectivities produced in literacy are presented through the authors Rolnik (2015) and Deleuze (1995; 1996; 2010; 2019). The study is organized by presenting the policy at the core of this investigation and its derived elements large - scale assessment, the composition of literacy learning indicators, and their connection to the financial realm _ and then addressing the concept of subjectivity as production. This approach proceeds with a montage, incorporating the concept of rhizome, with the intent of demonstrating the modes of subjective production. With this composition, a map of the dynamic fabric of this mechanism was drawn, presenting its totalizing operation, promoting an overcoding of the meanings of learning, specifically literacy, restricted to what the market requires, the expansion of human capital. Writing and reading cease to be acts of expression and become instruments of ranking and financing, in a trend toward reducing their complexity to what is measurable. [resumo fornecido pelo autor]