Responsabilidade civil do ofensor face aos danos causados pela alienação parental
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2018
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O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de responsabilização civil do ofensor face aos danos causados pela prática da alienação parental. Além disso, busca-se verificar se a indenização oriunda da imputação da responsabilidade civil ao ofensor é a medida mais adequada para reparar ou compensar os danos causados às vítimas. Para isto, por meio de pesquisas bibliográficas, legislação e jurisprudências, analisar-se-á as principais alterações que ocorreram com o passar dos anos no âmbito familiar, e quais são as responsabilidades dos genitores para com a prole. Num segundo momento, apresentar-se-á as principais características da alienação parental, bem como as consequências que esta poderá causar. E por fim, verificar-se-á o instituto da responsabilidade civil, sua aplicabilidade no direito de família e como tal instituto poderá ser utilizado nos casos de alienação parental (sic).