Responsabilidade civil do ofensor face aos danos causados pela alienação parental
Loading...
Submission Date
Defense Date
2018
Edition
Authors
Advisors
Co-Advisors
Editors
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
Description
O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de responsabilização civil do ofensor face aos danos causados pela prática da alienação parental. Além disso, busca-se verificar se a indenização oriunda da imputação da responsabilidade civil ao ofensor é a medida mais adequada para reparar ou compensar os danos causados às vítimas. Para isto, por meio de pesquisas bibliográficas, legislação e jurisprudências, analisar-se-á as principais alterações que ocorreram com o passar dos anos no âmbito familiar, e quais são as responsabilidades dos genitores para com a prole. Num segundo momento, apresentar-se-á as principais características da alienação parental, bem como as consequências que esta poderá causar. E por fim, verificar-se-á o instituto da responsabilidade civil, sua aplicabilidade no direito de família e como tal instituto poderá ser utilizado nos casos de alienação parental (sic).