Regras e princípios: a subjetividade da interpretação e a coerência do direito sob o prisma de Ronald Dworkin
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2020-12-11
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O presente trabalho discute a Teoria do Direito em Ronald Dworkin num viés dos princípios como dados fundamentais para a validade do sistema jurídico pensando na coerência de todo o Direito e não só das regras entre si, num sentido de direito positivo. O escopo do trabalho se dá em analisar o impacto da teoria de Ronald Dworkin no que diz respeito à hermenêutica, coerência e razoabilidade do nosso sistema jurídico. Sendo assim, veremos as diferenças entre o positivismo e pós-positivismo no século XIX e XX, conceituaremos os institutos jurídicos das regras e princípios, bem como, uma análise acerca das teorias de Dworkin sobre a integridade do ordenamento jurídico e sua coerência. [resumo fornecido pelo autor]