Tributos sobre vendas: uma pesquisa sob a perspectiva das teses e dissertações publicadas na base BDTD entre 2007 e 2021
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2022-12-01
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Este estudo explora a produção científica tendo em vista a perspectiva das Teses e Dissertações publicadas na BDTD nos últimos 15 anos. A pesquisa teve como objetivo analisar as principais conclusões das Teses e Dissertações no que se refere aos tributos sobre vendas, composto por tópicos como: impostos e contribuições, leis, PECs e Instruções Normativas, economia fiscal e a Ciência Contábil no meio tributário. Para atingir esse objetivo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, descritiva e de caráter predominantemente qualitativo. A amostra analisada é composta por doze Dissertações e uma Tese, as quais foram minuciosamente exploradas de modo a encontrar seus principais achados e conclusões. Os resultados mostraram as características do sistema tributário brasileiro e a dificuldade que este ocasiona aos contribuintes em geral. A complexidade da sistemática de arrecadação tributária no país tornou-se um empecilho aos empresários e consumidores, pois torna-se difícil o entendimento das alíquotas e o montante arrecadado por cada contribuinte. O mercado brasileiro possui um alto nível de regulamentação e a Constituição sofre constantes mudanças, desta forma, foi possível identificar que o próprio sistema tributário dificulta o crescimento econômico nacional. Houve poucos casos identificados nesse estudo no que diz respeito à economia de tributos, como por exemplo o aumento da prática da elisão fiscal. Portanto, analisando as adversidades do sistema, é possível concluir que as medidas governamentais, na maioria dos casos, acarretam no aumento da arrecadação de tributos aos cofres públicos, e nunca ao benefício dos contribuintes. [resumo fornecido pelo autor]