Alienação Parental lei 12.310/2010 e a "guarda compartilhada" : uma possível redução na probabilidade da desqualificação da conduta dos genitores na separação em relação aos filhos
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2020
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A presente pesquisa tem por escopo o estudo dentro do Direito de família a Alienação Parental instituto presente no judiciário desde 2010, dita como uma violência contra a criança ou adolescente praticada por um dos genitores compartilhando sentimentos negativos, objetivando afastar do convívio para com o outro genitor ferindo o princípio da igualdade. A prática é ampla, chegando aos tribunais de forma consolidada. Em 2014 a guarda compartilhada virou regra, podendo ser aplicada a incentivar a orientar os pais em litígio como um agir preventivo da alienação parental reforçando a parentalidade, sendo a melhor forma de proteger o sujeito de direito "a criança" ao princípio do melhor interesse, garantindo os direitos constitucionais dos envolvidos (sic).
Resumo
The present research aims to study within the Family Law the Parental Alienation institute present in the judiciary since 2010, said as violence against the child or adolescent practiced by one of the parents sharing negative feelings, aiming to move away from living with the other parent violating the principle of equality. The practice is broad, reaching the courts on a consolidated basis. In 2014, shared custody became the rule, which can be applied to encourage guiding parents in litigation as a preventive action against parental alienation, reinforcing parenting, being the best way to protect the subject entitled "the child" to the principle of best interest, guaranteeing the constitutional rights of those involved (sic).