O instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro
| dc.contributor.advisor | Rech, Moisés João | |
| dc.contributor.author | Bolzan, Vinicius França | |
| dc.contributor.other | Montemezzo, Patrícia | |
| dc.contributor.other | Stephanou, Lisandra Farioli da Costa | |
| dc.date.accessioned | 2026-04-27T12:21:53Z | |
| dc.date.issued | 2025-12-18 | |
| dc.date.submitted | 2025-12-04 | |
| dc.description | Este trabalho tem como temática a análise sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade e efeitos ao patrimônio dos sócios ou dirigentes das sociedades de direito privado previstas no art. 50 do Código Civil. Foram analisadas a doutrina atualizada sobre o tema e a aplicação e modo de extensão dos efeitos com relação as sociedades incomuns, como as sociedades em associação, partidos políticos, entidades religiosas e sociedades limitadas unipessoais, realizando analise sobre os procedimentos para cada área e quanto as eventuais exclusões ou prescrição quanto a responsabilização de sócios à época dos fatos, foi também pesquisado quanto ao procedimento e causas para o deferimento do pedido da desconsideração da personalidade jurídica nas áreas do Consumidor, Trabalhista, Concorrencial, Tributário e Ambiental pormenorizado suas características, igualdades ou diferenças a depender da área do direito em que aplicado o instituto. [resumo fornecido pelos autor] | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/15494 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.subject | Desconsideração da personalidade jurídica | |
| dc.subject | Pessoa jurídica | |
| dc.subject | Responsabilidade (Direito) | |
| dc.title | O instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro | |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.observacao | ||
| mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
| mtd2-br.campus | Campus Universitário de Caxias do Sul | pt_BR |
| mtd2-br.program.name | Bacharelado em Direito |
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