A guarda compartilhada como uma medida mitigadora de alienação parental
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2018
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O presente trabalho de conclusão de curso visa a analisar a guarda compartilhada como uma medida mitigatória da alienação parental. Portanto, analisam-se, discutem-se e apresentam-se os principais aspectos teóricos que envolvem o seguinte problema: quando há o rompimento do relacionamento entre os genitores, a guarda compartilhada da prole se torna a melhor solução para evitar ou reduzir a alienação parental? Dessa forma, busca-se apresentar que ambos os genitores possuem o direito de conviver em equidade com os seus filhos, tendo, assim, o dever de cuidar, proteger e manter a subsistência. No decorrer do estudo, analisam-se os diversos modelos de guarda, principalmente a guarda compartilhada, bem como averígua-se a diferença entre a alienação parental e a Síndrome da Alienação Parental. Para buscar possível resposta ao problema proposto, o trabalho está estruturado em três capítulos, sendo que, no primeiro, esclarece-se a alienação parental através da conduta do alienador, dos efeitos, da identificação e da sua conscientização. No segundo capítulo, aborda-se a evolução do poder familiar, as suas obrigações, a suspensão e a destituição, além da análise das diferentes formas de guarda, direcionando o foco para a modalidade de guarda compartilhada. No terceiro capítulo, trata-se da efetiva aplicabilidade da guarda compartilhada como uma medida mitigadora de alienação parental em que se analisam julgados pelos Tribunais de Justiça brasileiros. Para tanto, a pesquisa é de natureza teórica, em que se utiliza da metodologia monográfica feita através de análises de pesquisas bibliográficas (periódicos, livros e artigos), das fontes formais do direito (doutrina e jurisprudência) e das fontes primárias do direito (legislação) (sic).