O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
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2009-07-23
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As Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a Reserva Legal (RL) foram estabelecidas por lei como alternativas mitigadoras dos impactos da ação antrópica, funcionando como reguladoras do fluxo da água, de sedimentos e nutrientes, formando ecossistemas estabilizados às margens de rios, lagos e nascentes; atuando na diminuição e filtragem do escoamento superficial e do carregamento de sedimentos para o sistema aquático. Nas pequenas propriedades rurais, onde a agricultura de susbsistência ainda é a regra, seus proprietários encontram dificuldades a uma convivência equilibrada entre a exploração racional da terra e o cumprimento da norma legal. O presente trabalho teve como objetivo confrontar essa situação fática vivenciada em algumas pequenas propriedades rurais economicamente sustentáveis, e que utilizam métodos de agricultura ecológica, e as alternativas encontradas no sentido de respeitar a legislação ambiental.
Resumo
Permanent Preservation Areas (APPs) and the Legal Reservation (RL) were established by law as mitigates alternatives of the impacts on the anthropotic action, functioning as regulators of the water flow, sediments and nutritious, forming ecosystems stabilized on the rivers bank, lakes and springs, acting in the decrease and strain of the superficial drainage and of the shipment of sediments of the aquatic system. In the small rural properties, where the susbsistence agriculture is still the rule, their owners have difficulties in a balanced coexistence between the rational land exploration and the legal norm execution. The present work had as objective confronts this fatidical situation lived in some small rural properties, economically maintainable and the use ofecological agriculture methodos, and the alternatives found on respecting the environmental sense legislation.
Palavras-chave
Direito, Áreas de preservação permanente, Direito ambiental, Impactos, Reserva legal, Sustentabilidade, Reservas naturais, Rio Grande do Sul, Propriedade rural, Antônio Prado (RS), Agricultura orgânica, Desenvolvimento sustentável, Permanent preservation areas, Environmental law, Impacts, Legal reserves, Supporting, Natural areas, Rio Grande do Sul (Brazil), Farm ownerships, Antônio Prado (RS), Organic farming, Sustainable development