Um estudo de viabilidade econômico-financeira para os problemas estruturais presentes no sistema de saúde de um município da Serra Gaúcha
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2018
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Este estudo aborda a temática do financiamento da saúde pública e a incompatibilidade deste com a tamanha demanda que o sistema compreende. Com vista, a traçar um estudo de viabilidade econômico-financeira dos serviços essenciais de saúde ofertados por um município da Serra Gaúcha, o trabalho visa a composição desses serviços e compara-os com as receitas disponíveis para o custeio das ações planejadas, sugerindo formas possíveis de viabilizar financeiramente os problemas estruturais presentes. A procura constante pela melhoria no nível de saúde oferecido remete á questão dos recursos para produzir serviços de saúde e principalmente a utilização eficiente destes recursos. Num estudo de caso único, embasado em teorias acerca do funcionamento do Sistema Único de Saúde e através de levantamento documental da organização estudada, pretende este trabalho, confrontar a teoria citada com o problema vivido no dia a dia do sistema de saúde desta organização e fazer sentir, através de analise qualitativa e quantitativa dos dados, que elevar a eficiência e eficácia dos serviços, não depende do aumento único e exclusivo de recursos. É certo que um maior volume de recursos também resultará no aumento dos custos, sem impacto significativo na melhoria dos serviços se não houver coerência, entre os recursos, os serviços e as necessidades da comunidade, isto é, se não se tentar colocar os serviços onde estão as necessidades ou sem elucidar os excessos ou faltas de serviços ou profissionais. O estudo evidencia que o município não suporta o peso da estrutura presente. É possível afirmar a inviabilidade econômico-financeira através de uma única análise, a folha de pagamento de salários. Sugere-se manter uma única equipe da Estratégia da Saúde da Família (ESF), bem estruturada, capacitada e que trabalhe com foco no que dita os princípios gerais da ESF, tendo como centro a reorganização da atenção básica, que possibilitará a redução da procura médica. Além disto, é possível também, que a substituição do hospital por uma Unidade de Pronto Atendimento, esteja bem mais próxima da realidade de um município pequeno. Este corte não afetaria a qualidade dos serviços prestados e estaria adequado às possibilidades do município, atingindo o almejado equilíbrio orçamentário e financeiro. Este tipo de decisão possivelmente não encontre amparo político, porém, adotar ações pensadas no coletivo e para o coletivo, é um compromisso de todos os gestores públicos (sic).