O desempenho da arrecadação do ISSQN no periodo de 2012 a 2016 : um estudo de caso dos municípios do destino indutor do desenvolvimento turistico regional das hortênsias (RS)
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2017
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O turismo tem apresentado crescimento significativo nas últimas décadas, trazendo diversos benefícios econômicos, como a geração de empregos e distribuição de renda, que podem impactar nas receitas e despesas municipais, principalmente por que tem relação direta com a prestação de serviços, na qual incide a tributação de ISSQN, que é um imposto municipal local. Sabendo que a arrecadação municipal é essencial para que o município possa gerar bens e serviços à sociedade, este estudo teve como objetivo verificar o desempenho da arrecadação do ISSQN no período de 2012 a 2016, nos cinco municípios do destino indutor do desenvolvimento turístico regional das Hortênsias, do estado do Rio Grande do Sul. Para atingir o objetivo, a metodologia utilizada quanto aos procedimentos técnicos foi o estudo de caso complementado por uma pesquisa bibliográfica, em relação a abordagem do problema foram aplicados métodos qualitativos e quantitativos, e quanto aos objetivos foi aplicada a pesquisa descritiva. Os dados encontrados evidenciam a evolução da arrecadação de ISSQN em praticamente todos os municípios analisados. Também foi observado que a crise econômica financeira não atingiu a região das hortênsias e que os valores previstos para o referido imposto tiveram variações em alguns períodos, mas no montante dos cincos anos a maioria dos municípios arrecadaram mais que o orçado (sic).