Os desafios jurídicos-ambientais decorrentes das plumas de contaminação geradas pelo necrochorume

Souza, Rosyellen Moreira

Os desafios jurídicos-ambientais decorrentes das plumas de contaminação geradas pelo necrochorume

dc.contributor.advisor	Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
dc.contributor.author	Souza, Rosyellen Moreira
dc.contributor.other	Ramos, Aline Maria Trindade
dc.contributor.other	Hansel, Claudia Maria
dc.date.accessioned	2026-08-19T12:52:29Z
dc.date.issued	2026-07-14
dc.date.submitted	2026-06-25
dc.description	O presente trabalho tem por objetivo analisar a poluição ambiental causada pelo necrochorume, temática ainda pouco debatida, mas de elevada relevância sob as perspectivas ambiental, sanitária e, principalmente, jurídica. O necrochorume, subproduto líquido da decomposição cadavérica, apresenta elevado potencial poluidor, podendo contaminar o solo, os lençóis freáticos e comprometer a saúde pública. O estudo tem como objetivo geral discutir a necessidade de adequação da legislação ambiental vigente à realidade dos cemitérios já existentes e daqueles a serem implantados, destacando a importância da fiscalização e da responsabilidade ambiental. A pesquisa evidenciou que a ausência de normas específicas e de controle efetivo contribui para a degradação ambiental, com reflexos indiretos nas mudanças climáticas e no equilíbrio ecológico. O trabalho buscou fomentar o debate jurídico e ambiental acerca da necessidade de medidas preventivas e normativas mais eficazes. [resumo fornecido pelo autor]	pt_BR
dc.description.abstract	The present study aims to analyze the environmental pollution caused by necroleachate, a topic that is still little discussed but highly relevant from environmental, sanitary, and especially legal perspectives. Necrochorume, a liquid byproduct of cadaveric decomposition, has a high polluting potential and may contaminate the soil, groundwater, and compromise public health. The general objective of this study is to discuss the need to adapt current environmental legislation to the reality of existing cemeteries and those to be implemented, highlighting the importance of inspection and environmental responsibility. The research showed that the absence of specific regulations and effective control contributes to environmental degradation, with indirect impacts on climate change and ecological balance. The study sought to foster legal and environmental debate regarding the need for more effective preventive and regulatory measures. [resumo fornecido pelo autor]	en
dc.identifier.uri	https://repositorio.ucs.br/11338/15823
dc.language.iso	pt
dc.subject	Direito ambiental	pt_BR
dc.subject	Poluição	pt_BR
dc.subject	Cemitérios	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade ambiental	pt_BR
dc.subject	Mudanças climáticas	pt_BR
dc.subject	Sustentabilidade e meio ambiente	pt_BR
dc.title	Os desafios jurídicos-ambientais decorrentes das plumas de contaminação geradas pelo necrochorume
dc.type	Monografia
mtd2-br.advisor.instituation	Universidade de Caxias do Sul	pt_BR
mtd2-br.campus	Campus Universitário de Caxias do Sul	pt_BR
mtd2-br.program.name	Bacharelado em Direito	pt_BR

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