Direito ambiental e cosmopolitismo: uma crítica à colonialidade e à desigualdade ecológica em busca da reparação perpétua
Carregando...
Data de Submissão
Data de Defesa
2025-12-09
Edição
Autores
Orientadores
Coorientadores
Editores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Descrição
O trabalho parte da hipótese de que a catástrofe ambiental decorre de um modo histórico-colonial de habitar o mundo e de que o Direito moderno, estruturado em torno da propriedade e da igualdade formal, chancelou e reproduziu essa racionalidade de exploração; diante do caráter transfronteiriço da crise e das limitações do Direito Internacional, questiona-se em que medida o diálogo entre Direito Ambiental e um cosmopolitismo jurídico em perspectiva decolonial pode orientar respostas jurídicas à desigualdade ecológica global e quais limites esse diálogo enfrenta. Objetiva-se mapear convergências, tensões e contribuições mútuas entre essas matrizes, com foco na proteção da chamada classe ecológica. A metodologia é teórico-analítica e articula (a) revisão bibliográfica crítica, (b) análise de dados de organismos internacionais, como IPCC e ND-GAIN, sobre responsabilidade, exposição e capacidade adaptativa, (c) estudo de casos paradigmáticos e (d) exame crítico das instituições e normas do Direito Internacional do Meio Ambiente. O trabalho divide-se em três capítulos: "Do corte das veias à venda do sangue", que analisa os fundamentos coloniais do Direito Ambiental; "Justiça em ruínas", dedicado à desigualdade ecológica e aos limites do direito internacional; e "Entre universalismo e pluriversalidade", que explora possibilidades de um cosmopolitismo jurídico ambiental decolonial, seguido de considerações finais. As conclusões sustentam que a crise resulta de estruturas coloniais, que o Direito Ambiental vigente tende a gerir riscos sem alterar seus fundamentos e que um cosmopolitismo jurídico em perspectiva decolonial pode reconstruir a universalidade a partir das margens, embora não esteja livre de obstáculos como a soberania estatal, as hierarquias internacionais e o poder corporativo.
Resumo
This study departs from the hypothesis that the environmental catastrophe stems from a historical-colonial mode of inhabiting the world and that modern law, structured around property and formal equality, has endorsed and reproduced this rationality of exploitation; given the transboundary nature of the crisis and the limitations of international law, it asks to what extent the dialogue between Environmental Law and a decolonial approach to legal cosmopolitanism can guide juridical responses to global ecological inequality and what limits such dialogue encounters. The objective is to map convergences, tensions, and reciprocal contributions between these frameworks, with particular attention to the protection of the so-called ecological class. The methodology is theoretical-analytical, combining (a) a critical bibliographic review, (b) analysis of international datasets such as IPCC and ND-GAIN concerning responsibility, exposure, and adaptive capacity, (c) examination of paradigmatic cases, and (d) a critical assessment of the institutions and norms of International Environmental Law. The work is divided into three chapters: "From the Cutting of the Veins to the Selling of the Blood," which analyzes the colonial foundations of Environmental Law; "Justice in Ruins," devoted to ecological inequality and the limits of international law; and "Between Universalism and Pluriversality," which explores possibilities for a decolonial environmental legal cosmopolitanism, followed by final considerations. The conclusions suggest that the crisis arises from enduring colonial structures, that current Environmental Law tends to manage risks without transforming its own foundations, and that a decolonial approach to cosmopolitanism can reconstruct universality from the margins, although it remains constrained by obstacles such as state sovereignty, international hierarchies, and corporate power.
Citação
Demori, Natália Bossle