Capitalismo, processo e jurisdição: uma cadeia ininterrupta de relações jurídicas

dc.contributor.advisorRech, Moisés João
dc.contributor.authorVargas, Alessandra Luisa
dc.contributor.otherTaufer, Felipe
dc.contributor.otherHansel, Claudia Maria
dc.date.accessioned2026-04-13T16:41:22Z
dc.date.issued2025-12-12
dc.date.submitted2025-12-09 00:00:00
dc.descriptionO presente trabalho analisa a relação estrutural entre capitalismo, processo e jurisdição, demonstrando que a forma jurídica moderna não emerge como construção neutra ou abstrata, mas como produto histórico das transformações materiais que marcaram a transição do feudalismo ao Estado burguês. Partindo do exame da acumulação primitiva, evidencia-se que a expropriação dos camponeses, a dissolução das formas comunais de propriedade e a centralização política do absolutismo constituíram elementos para a formação das categorias jurídicas contemporâneas, especialmente a propriedade privada e a subjetividade jurídica. A partir desse marco, investiga-se como o direito moderno, influenciado pela recepção do direito romano e pela codificação napoleônica, adquiriu racionalidade própria, convertendo-se em instrumento de estabilização das relações sociais e de legitimação da ordem capitalista. O escopo do trabalho concentra-se, ainda, na compreensão de que a jurisdição e o processo civil, longe de representarem técnicas neutras de resolução de conflitos, assumem papel central na consolidação da forma social capitalista. Demonstra-se que a estatização da jurisdição, iniciada no absolutismo e aperfeiçoada após a Revolução Francesa, permitiu ao Estado monopolizar a violência legítima, internalizando conflitos sociais e garantindo juridicamente a circulação das mercadorias. Por fim, analisa-se, à luz da teoria crítica de Pachukanis e da doutrina processual contemporânea, que o processo civil moderno atua como mecanismo de coerção, de garantia das obrigações e de reprodução das relações de produção, revelando que capitalismo, processo e jurisdição formam uma cadeia indissociável de determinações históricas e jurídicas. [resumo fornecido pelo autor]
dc.description.abstractThis study examines the structural relationship among capitalism, procedure, and jurisdiction, demonstrating that the modern legal form does not emerge as a neutral or abstract construction, but rather as a historical product of the material transformations that marked the transition from feudalism to the bourgeois state. Beginning with an analysis of primitive accumulation, it shows that the expropriation of peasants, the dissolution of communal forms of property, and the political centralization of absolutism were decisive elements in shaping contemporary legal categories, especially private property and legal subjectivity. From this standpoint, the research investigates how modern law, shaped by the reception of Roman law and the Napoleonic codification, acquired its own rationality, becoming an instrument for the stabilization of social relations and the legitimation of the capitalist order. The study further argues that jurisdiction and civil procedure, far from constituting neutral techniques of dispute resolution, play a central role in consolidating the capitalist social form. It demonstrates that the statist appropriation of jurisdiction, initiated under absolutism and refined after the French Revolution, enabled the State to monopolize legitimate violence, internalize social conflicts, and legally guarantee the circulation of commodities. Finally, drawing on Pachukanis's critical theory and contemporary procedural doctrine, the work analyzes how the modern civil process operates as a mechanism of coercion, enforcement of obligations, and reproduction of production relations, revealing that capitalism, procedure, and jurisdiction form an inseparable chain of historical and legal determinations. [resumo fornecido pelo autor]
dc.identifier.urihttps://repositorio.ucs.br/11338/15472
dc.language.isoptpt_BR
dc.subjectDireito
dc.subjectProcesso civil
dc.subjectCapitalismo
dc.subjectJurisdição
dc.titleCapitalismo, processo e jurisdição: uma cadeia ininterrupta de relações jurídicas
dc.typeMonografiapt_BR
local.observacao
mtd2-br.advisor.instituationUniversidade de Caxias do Sulpt_BR
mtd2-br.campusCampus Universitário de Nova Pratapt_BR
mtd2-br.program.nameBacharelado em Direito

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
TCC Alessandra Luisa Vargas.pdf
Tamanho:
529.55 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Campus-Sede

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130
CEP 95070-560 - Caxias do Sul

Todos os campi - Como chegar

Central de Atendimento

Youtube

© 2001-2025 Universidade de Caxias do Sul. Todos os direitos reservados

Youtube