Receitas e despesas públicas: um estudo no município de Montenegro/RS e comparativo com o Vale do Caí, no período de 2013 a 2017
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2019-06-24
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A presente pesquisa aborda a contabilidade aplicada ao setor público e se refere a um estudo para identificar as receitas e despesas públicas no município de Montenegro e compará-las com o Vale do Caí. O período do estudo foi de 2013 a 2017 e a metodologia foi um levantamento a partir de pesquisa documental, com base nos dados disponibilizados no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar o comportamento da receita e despesa do município de Montenegro, verificando suas variações, assim como, identificar o montante da receita e despesa do Vale do Caí para efetuar uma análise comparativa com o município de Montenegro. A escolha do tema deve-se ao fato da autora residir no município em estudo e pelo desejo de ampliar o conhecimento referente à Contabilidade Pública. Por fim, concluiu-se que no município de Montenegro a maior fonte de arrecadação de receita provém das transferências correntes e de capital, portanto, o município se torna dependente dos recursos provenientes dos repasses realizados pela União e Estado, nestes repasses nota-se a representatividade da cota-parte do ICMS. Já em relação a despesa, os gastos de maior expressividade são os relacionados à educação, saúde e administração. Ao verificar a receita líquida e as despesas pagas, verificou-se que ambas evoluíram positivamente ao longo do período em estudo, não havendo diminuições. Ademais, a comparação realizada com o Vale do Caí, baseada na receita e despesa por habitante, demonstrou que o município de Montenegro configura entre os municípios que apresentaram os menores valores para receita e despesa per capita de todo o Vale do Caí, sendo que os municípios com menor número de habitantes apresentaram os valores mais elevados em relação aos demais.(sic)