Aspectos jurídicos-penais do delito de lesão corporal e a perda de elementos dentários
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2019-07-04
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A perda de elementos dentários como resultado do crime de lesão corporal mostra-se presente no dia a dia, tendo como consequência a perda das funções mastigatória, fonética, estética e de preservação. A análise resultante deste estudo identificou que para diminuir a dificuldade na caracterização da qualificadora, a prova pericial mostra-se essencial no momento da decisão pelo judiciário, haja vista que o crime de lesão corporal a partir da perda de elementos dentários, possibilita divergência de entendimentos no que se refere à aplicação das qualificadoras desse delito, dentre as quais, a debilidade e a deformidade permanente são as qualificadoras mais polêmicas entre os julgadores, sendo que a maioria das vezes se caracteriza como lesão corporal grave. [resumo fornecido pelo autor]
Abstract
The loss of dental elements as a result of the crime of bodily injury shows up not day, resulting in loss of masticatory, phonetic, aesthetic and preservation functions. The analysis was the same type of study to reduce the risk of occurrence of a disease, the expert evidence is essential in the judicial decision process, the view of crime of bodily injury from the loss of dental elements, the possibility of divergence of understandings. in relation to the application of the qualifiers of the type of crime, such as which, weakness and deformation are more qualifying more controversial among the judges, being that most of times it presents itself as a serious body body. [resumo fornecido pelo autor]