Tripartição dos poderes : a estrutura dos poderes do estado democrático de direito brasileiro, adotado pela Constituição Federal de 1988
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2019
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Nesse Trabalho de Conclusão de Curso, foi trabalhado a Estrutura dos Poderes do Estado Democrático de Direito, adotada pela Constituição de 1988, através de três capítulos. Foram abordados os seguintes temas: Estrutura dos Poderes do Estado Democrático de Direito Brasileiro; O Princípio da separação dos Poderes no Brasil; Funções Típicas e Atípicas dos Poderes. No capítulo dois foi abordado: o Estado de Direito; Estado Democrático de Direito; O Devido processo legal no Estado Democrático de Direito e Federalismo no Estado Democrático de Direito Brasileiro. E no último capítulo foi estudado: Harmonia e Independência dos Poderes; As principais obrigações dos Poderes; A desorganização das Estruturas dos Poderes do Estado Democrático de Direito Brasileiro e Se os Poderes estão trabalhando independentemente e harmonicamente entre si. O tema do Trabalho de Conclusão de Curso é a Tripartição dos Poderes. O tema foi delimitado para a contemporaneidade do Estado brasileiro, usando como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para a elaboração do trabalho, foi formulado um problema, com a junção do tema, a contemporaneidade do Estado e a área que seria trabalhada. O problema elaborado para a realização da pesquisa foi: A estrutura dos Poderes do Estado Democrático de Direito brasileiro, nos dias atuais, se encontram em harmonia e independentes, nas suas respectivas obrigações? Analisamos como a Estrutura dos Poderes do Estado Democrático de Direito Brasileiro auxilia no desenvolvimento do Estado e se a tripartição dos Poderes como Estrutura de Poder no Estado Democrático de Direito brasileiro se encontram em concordância nos aspectos estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (sic).