• Operação urbana consorciada: estudo de caso da Planalto, ocorrida em Gramado/RS 

  Cardoso, Raphael Masotti (2021-07-23)

  Este trabalho acadêmico analisa a Operação Urbana Consorciada Planalto (OUC), ocorrida no município de Gramado/RS. Parte-se da hipótese de que modificações urbanísticas geram impactos, portanto instrumentos que possibilitem ...

• A reparação civil por danos extrapatrimoniais ambientais causados por violação aos direitos difusos 

  Silva, Anderson Lino da (2021-07-22)

  O presente trabalho de conclusão de curso teve por escopo investigar a reparação civil por danos extrapatrimoniais ambientais, sua finalidade e como efetivamente se repara este dano, levando em conta a lesão causada ao ...

• O ensino domiciliar e a proteção ao direito das crianças e dos adolescentes a uma educação para a cidadania 

  Santos, Thamyres Barreto (2021-07-22)

  O presente trabalho acadêmico teve por objetivo explorar de maneira multidisciplinar a formação interpessoal da criança e do adolescente: o seu direito fundamental à educação, que é dever da família, da sociedade e do ...

• Abandono afetivo como direito indenizável ou mero aborrecimento: a idealização do afeto 

  Guntschnig, Bianca Natalia (2021-07-22)

  Este trabalho acadêmico teve por desígnio buscar de forma jurisprudencial, doutrinaria e normativa o abandono afetivo como ato ilícito e passível de indenização, os direitos e deveres inerentes a criança e ao adolescente, ...

• Proteção dos animais no direito brasileiro 

  Barbacovi, Amanda Bazzan (2021-07-22)

  O presente trabalho teve como objetivo discorrer, a partir do método dedutivo, acerca da proteção dos animais no direito brasileiro, explicando sobre a ética dos mesmos, e, consequentemente, a estrutura dela, o especismo, ...

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