• A premente demanda por uma tipificação da violência obstétrica no Código Penal Brasileiro 

  Silva, Vanessa Von Müller (2025-06-05)

  Este trabalho de pesquisa visou verificar a premente necessidade de Tipificação no Código Penal Brasileiro para a situação de Violência Obstétrica no Brasil. Uma vez que é situação que se repete nas maternidades do País, ...

• Repercussões socioambientais da atuação do Ministério Público da Paraíba na garantia da adequada destinação dos resíduos sólidos urbanos: uma análise do programa "Fim dos lixões" 

  Figueiredo Neto, Luis Nicomedes de (2025-06-10)

  A presente dissertação tem como objetivo geral analisar a atuação extrajudicial do MPPB na erradicação dos lixões entre 2018 e 2024, com ênfase nas repercussões socioambientais para os catadores de resíduos, a partir da ...

• Perfil de segurança do ozônio e seu papel na regulação redox das células microgliais expostas ao ácido quinolínico 

  Zatti, Pedro Henrique (2025-06-10)

• O tratamento jurídico legal da figura do sócio nas sociedades limitadas e nas sociedades anônimas fechadas 

  Gava, Marcelino (2025-06-07)

  O presente trabalho teve como objetivo analisar o tratamento jurídico legal da figura do sócio nas sociedades limitadas e nas sociedades anônimas fechadas. A pesquisa buscou demonstrar como se dá a sucessão hereditária em ...

• A possibilidade do enquadramento como insumo dos gastos relativos ao impositivo atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados, para fins de aquisição de créditos tributários oriundos do PIS e COFINS não cumulativos 

  Bridi, Roberta Michielon Rech (2025-06-07)

  O presente trabalho utiliza, como método de pesquisa, a exploração bibliográfica bem como a análise de decisões judiciais, proferidas a respeito da matéria em tela – qual seja, a possibilidade de enquadramento ao conceito ...

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