Repositório Institucional da UCS
O Repositório Institucional da Universidade de Caxias do Sul tem como missão promover a Universidade em âmbito nacional e internacional, por meio da disseminação da informação em acesso aberto em busca da valorização de sua produção científica, acadêmica, artística, técnica e administrativa.
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Editora da Universidade [465]
Submissões recentes
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A premente demanda por uma tipificação da violência obstétrica no Código Penal Brasileiro
(2025-06-05)Este trabalho de pesquisa visou verificar a premente necessidade de Tipificação no Código Penal Brasileiro para a situação de Violência Obstétrica no Brasil. Uma vez que é situação que se repete nas maternidades do País, ... -
Repercussões socioambientais da atuação do Ministério Público da Paraíba na garantia da adequada destinação dos resíduos sólidos urbanos: uma análise do programa "Fim dos lixões"
(2025-06-10)A presente dissertação tem como objetivo geral analisar a atuação extrajudicial do MPPB na erradicação dos lixões entre 2018 e 2024, com ênfase nas repercussões socioambientais para os catadores de resíduos, a partir da ... -
O tratamento jurídico legal da figura do sócio nas sociedades limitadas e nas sociedades anônimas fechadas
(2025-06-07)O presente trabalho teve como objetivo analisar o tratamento jurídico legal da figura do sócio nas sociedades limitadas e nas sociedades anônimas fechadas. A pesquisa buscou demonstrar como se dá a sucessão hereditária em ... -
A possibilidade do enquadramento como insumo dos gastos relativos ao impositivo atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados, para fins de aquisição de créditos tributários oriundos do PIS e COFINS não cumulativos
(2025-06-07)O presente trabalho utiliza, como método de pesquisa, a exploração bibliográfica bem como a análise de decisões judiciais, proferidas a respeito da matéria em tela – qual seja, a possibilidade de enquadramento ao conceito ...