Buscar
Mostrando ítems 31-40 de 218
Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
(2018-10-26)
This present work aims to study the ethical ground for the universal right to an ecologically balanced environment, by means of investigating the human root of the current global crisis such as the “excessive anthropocentrism” ...
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
(2019-07-23)
Since 1980, the study and discussions about an environmental phenomenon affecting the planet Earth, with serious socioeconomic and environmental implications on life in society, have intensified. It is a phenomenon called ...
A hermenêutica filosófica de Hans-George Gadamer e a (in)constitucionalidade do Código Florestal
(2019-04-24)
The presente article goes thrugh two knowledge areas: the Social and Juridical Sciences and Philosophy. The purpose is the analyzes of the Brazilian Forest Code and its respectives Actions of Unconstitutionality through ...
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
(2019-06-12)
The study provides as topic the Environmental Cadastre and the Program of Environmental Recovery and the preservation and conservation of the Rural environment. From then, the problem was delimited as follows: Are the Rural ...
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
(2019-07-10)
This work analyzes the intense use of agrochemicals in agricultural production in Brazil, which is at the top of the ranking of countries that use agrochemicals all over the world. The great economic interest surrounding ...
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
(2018-07-04)
This dissertation is part of the research line "Environmental Law, Public Policies and Socioeconomic Development" of the Graduate Program in Law of the Center for Juridical Sciences of the University of Caxias do Sul, ...
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
(2018-05-22)
In order to use the criminal law as an instrument of environmental protection, based on the theoretical framework of penal dogma and the sociology of risk, this study aims to analyze the possibility of creating the right ...
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(2017-06-28)
The research theme of the present work is a political participation in the strategic decisions of preservation of biodiversity – analysis of the National Council of the Environment. This study has as the theoretical object ...
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
(2017-12-08)
The environmental and climatic conditions of Antarctica have repercussions in Brazil and South America, constituting a central focus of concern to the extent that its equilibrium can be affected. For the Country and the ...
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
(2014-06-02)
The desertification can be understood like the process more conqueror of annihilation of vegetable and animal sorts. What somewhat is known the fact is that the Brazilian territory is at the mercy of this process you do ...