A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro

Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro

dc.contributor.advisor	Horn, Luiz Fernando Del Rio
dc.contributor.author	Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro
dc.contributor.other	Silveira, Clovis Eduardo Malinverni da
dc.contributor.other	Subtil, Leonardo de Camargo
dc.contributor.other	Souza, Leonardo da Rocha de
dc.date.accessioned	2022-08-04T12:01:46Z
dc.date.available	2022-08-04T12:01:46Z
dc.date.issued	2022-07-30
dc.date.submitted	2022-05-23
dc.identifier.uri	https://repositorio.ucs.br/11338/10760
dc.description	As novas tecnologias de edição genética humana, tema fronteiriço, transdisciplinar e interdisciplinar, geram na sociedade contemporânea um dilema ético-filosófico capaz de alterar o cerne do ser humano e causar mudanças profundas na forma como os seres humanos veem a si mesmos. Assim, diversas questões são levantadas nas áreas ética, filosófica, jurídica, médica, biológica e ambiental. Na presente pesquisa, formula-se a seguinte questão norteadora: Em que medida a edição genética humana é passível de ser interpretada pelo paradigma do direito ambiental brasileiro? As reflexões foram regidas, nas suas bases metodológicas, adotando-se a matriz hermenêutica jurídico-ontológica, para prestigiar a intersubjetividade na relação sujeito/objeto. A primeira parte da pesquisa elenca as três principais tecnologias de edição genética humana: a tecnologia empregada no case dos bebês CRISPR, em que se deu a edição genética em células germinais, com o intuito de imunizá-los contra a AIDS; a tecnologia empregada nas terapias gênicas, que se utiliza da edição do código genético das células somáticas do paciente para tratamento de doenças genéticas e não genéticas; as tecnologias empregadas nas diferentes práticas de clonagem de células humanas. A segunda parte da pesquisa trata da visão das correntes éticas ambientais do antropocentrismo, do biocentrismo e do ecocentrismo em relação à edição genética humana. Na terceira e última parte da pesquisa são apresentadas as possíveis interfaces da edição genética humana com o direito ambiental, a saber: a bioética, o biodireito e a solidariedade intergeracional. Finalmente, diante da polarização de posicionamentos das fontes pesquisadas, adianta-se que as conclusões demandam a continuidade da presente investigação, servindo esta de ponto de partida, para que seja possível desvelar qual a interpretação dada pelo direito ambiental à edição genética humana, bem como suas possíveis ligações lógicas ou posições dissonantes, cerne da questão norteadora levantada. [resumo fornecido pelo autor]	pt_BR
dc.description.abstract	The new technologies of human genetic editing, a borderline, transdisciplinary and interdisciplinary theme, generate in contemporary society an ethical-philosophical dilemma capable of altering the core of the human being and causing profound changes in the way human beings see themselves. Thus, several questions are raised in the areas of ethics, philosophy, legal, medical, biological and environmental. In the present research, the following guiding question is formulated: To what extent is human genetic editing capable of being interpreted by the paradigm of Brazilian environmental law? The reflections were governed, in their methodological bases, adopting the ontological legal hermeneutic matrix to honor the intersubjectivity in the subject/object relationship. In the first part, the research listed the three main technologies of human gene editing: the technology used in the case of CRISPR babies, in which gene editing took place in germ cells in order to immunize them against AIDS; the technology used in gene therapies that uses the editing of the genetic code of the patient's somatic cells to treat genetic and non-genetic diseases; the technologies used in the different human cell cloning practices. The second part of the research dealt with the view of the environmental ethical currents of anthropocentrism, biocentrism and ecocentrism in relation to human genetic editing. In the third and last part of the research, the possible interfaces between human genetic editing and environmental law were presented, namely: bioethics, biolaw and intergenerational solidarity. Finally, given the polarization of positions of the researched sources, it is advanced that the conclusions demand the continuity of the present investigation, serving as a starting point so that it is possible to reveal the interpretation given by the environmental law to human genetic editing, as well as its possible logical connections or dissonant positions, core of the guiding question raised. [resumo fornecido pelo autor]	en
dc.language.iso	en	pt_BR
dc.language.iso	it	pt_BR
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.subject	Direito e biologia	pt_BR
dc.subject	Bioética	pt_BR
dc.subject	Direito ambiental	pt_BR
dc.subject	Genética humana	pt_BR
dc.subject	Solidariedade	pt_BR
dc.subject	Law and biology	en
dc.subject	Bioethics	en
dc.subject	Bioethics	en
dc.subject	Environmental law	en
dc.subject	Human genetics	en
dc.subject	Solidarity	en
dc.title	A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro	pt_BR
dc.type	Dissertação	pt_BR
mtd2-br.advisor.instituation	Universidade de Caxias do Sul	pt_BR
mtd2-br.advisor.lattes	http://lattes.cnpq.br/0879911241106746	pt_BR
mtd2-br.author.lattes	LUCCHESI, M. E. C.	pt_BR
mtd2-br.program.name	Mestrado Acadêmico em Direito	pt_BR
mtd2-br.campus	Campus Universitário de Caxias do Sul	pt_BR
local.data.embargo	2022-07-29

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Nombre:: Dissertação Maximiliano Evaristo ...
Tamaño:: 963.6Kb
Formato:: PDF

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