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dc.contributor.advisorHorn, Luiz Fernando Del Rio
dc.contributor.authorSant'anna, Omar Leonel
dc.contributor.otherDe Gregori, Isabel Christine Silva
dc.contributor.otherSubtil, Leonardo de Camargo
dc.contributor.otherSilveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
dc.contributor.otherBerger Filho, Airton Guilherme
dc.date.accessioned2022-09-13T14:27:07Z
dc.date.available2022-09-13T14:27:07Z
dc.date.issued2022-09-13
dc.date.submitted2021-11-17
dc.identifier.urihttps://repositorio.ucs.br/11338/10946
dc.descriptionO bioma Pampa ocupa uma extensa área do Estado do Rio Grande do Sul, perfazendo 62,2% de seu território. O bioma é dotado de rica biodiversidade, contando com pelo menos 3.000 espécies de plantas (muitas endêmicas), sendo 450 espécies de gramíneas e 150 de leguminosas, além de centenas de espécies de aves. Entre estas últimas, 60 espécies são consideradas dependentes exclusivas do ecossistema campestre. Ele está presente em apenas um Estado brasileiro e ocupa o menor território quando comparado aos demais biomas brasileiros. Tradicionalmente, a região em estudo foi destinada à pecuária bovina, o que gerou baixíssimo impacto ambiental e marcou a identidade cultural dos habitantes locais. A compatibilização entre território e atividade econômica contribui para a preservação ambiental, já que a relação das atividades agropecuárias - e outras atividades econômicas - com os serviços e funções ecossistêmicas é complexa. Em regra, as atividades econômicas destes se beneficiam, mas, ao se utilizar dos fatores que compõem os ecossistemas, podem trazer prejuízos. Por outro lado, a atividade humana planejada reduz os impactos ambientais, podendo até reverter danos cronificados. A iniciativa privada dispõe de mecanismos que agregam valor às atividades econômicas que preservem o meio ambiente e os serviços ecossistêmicos. Nesse sentido, enquanto problema de pesquisa, verificou-se a necessidade de analisar se a certificação e a rotulagem contribuem para a consecução dos objetivos e princípios estabelecidos na Lei nº 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, tendo em vista o direito ao meio ambiente equilibrado. Assim foram investigadas, mediante pesquisa bibliográfica, as hipóteses de incompatibilidade entre as atividades econômicas agropecuárias e os serviços ecossistêmicos do bioma Pampa e sua aparente condição oposta, tendo prevalecido uma conclusão de correspondência, denotando-se uma possiblidade de plena sustentabilidade. Enquadrando-se na linha de pesquisa de pesquisa "Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico", a presente investigação apoiou-se no método dedutivo. [resumo fornecido pelo autor]pt_BR
dc.description.abstractThe Pampa biome occupies an extensive area of the State of Rio Grande do Sul, making up 62.2% of its territory. The biome is endowed with rich biodiversity, with at least 3,000 species of plants (many endemic), being 450 species of grasses and 150 of legumes, in addition to hundreds of species of birds. Among the latter, 60 species are considered to be exclusively dependent on the grassland ecosystem. It is present in only one Brazilian state and occupies the smallest territory when compared to other Brazilian biomes. Traditionally, the region under study was destined for cattle ranching, which generated a very low environmental impact and marked the cultural identity of the local inhabitants. The compatibility between territory and economic activity contributes to environmental preservation, since the relationship between agricultural and livestock activities - and other economic activities - with ecosystem services and functions is complex. As a rule, their economic activities benefit, but when using the factors that make up ecosystems, they can bring harm. On the other hand, planned human activity reduces environmental impacts and may even reverse chronic damage. The private sector has mechanisms that add value to economic activities that preserve the environment and ecosystem services. In this sense, as a research problem, there was a need to analyze whether certification and labeling contribute to achieving the objectives and principles established in Law No. right to a balanced environment. Thus, the hypotheses of incompatibility between the agricultural economic activities and the ecosystem services of the Pampa biome and its apparent opposite condition were investigated through bibliographic research, with a conclusion of correspondence prevailing, denoting a possibility of full sustainability. As part of the research line "Environmental Law, Public Policies and Socioeconomic Development", the present investigation was based on the deductive method. [resumo fornecido pelo autor]pt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.subjectDireito Ambientalpt_BR
dc.subjectPecuáriapt_BR
dc.subjectBiomas - Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subjectSustentabilidadept_BR
dc.subjectServiços ambientaispt_BR
dc.subjectEnvironmental lawen
dc.subjectAnimal cultureen
dc.subjectBiomes - Rio Grande do Sul (Brazil)en
dc.subjectSustainabilityen
dc.subjectEcosystem servicesen
dc.titleDireito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidadept_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
mtd2-br.advisor.instituationUniversidade de Caxias do Sulpt_BR
mtd2-br.advisor.latteshttp://lattes.cnpq.br/9380863664354591pt_BR
mtd2-br.author.lattesSant'Anna, Omarpt_BR
mtd2-br.program.nameMestrado Acadêmico em Direitopt_BR
mtd2-br.campusCampus Universitário de Caxias do Sulpt_BR
local.data.embargo2022-09-12


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