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O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
dc.contributor.advisor | Horn, Luiz Fernando Del Rio | |
dc.contributor.author | Comin, Larissa | |
dc.contributor.other | Calgaro, Cleide | |
dc.contributor.other | Gullo, Maria Carolina Rosa | |
dc.contributor.other | Berger Filho, Airton Guilherme | |
dc.date.accessioned | 2023-04-11T14:33:21Z | |
dc.date.available | 2023-04-11T14:33:21Z | |
dc.date.issued | 2023-04-08 | |
dc.date.submitted | 2023-03-16 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/11844 | |
dc.description | A presente dissertação tem como foco o consumo de agrotóxicos ao longo da produção alimentar em larga escala e sua contemporização pela dogmática jurídica atual, com o intuito de se desvelar a proteção do macrobem como uma interface que interliga os direitos ambiental e do consumidor, a fim de alcançar um nível mais alto de proteção do direito intergeracional com base no consumo sustentável. Neste sentido, procedeu-se, em primeiro momento, na releitura da posição dicotômica entre controle versus descontrole no emprego de agrotóxicos, exigindo dois capítulos de resgate de fatos e informações. No primeiro, se contemplou a abordagem histórica crítica do emprego dos agrotóxicos e sua associação com a Revolução Verde e o Agronegócio. No segundo, inicialmente concentrado nos impactos nocivos decorrentes dos agrotóxicos ao meio ambiente e ao consumidor, culminou-se numa abordagem dedicada às alternativas ao consumo de defensivos agrícolas. Superada a dicotomia, avançou-se na identificação da proteção do macrobem como ápice da pesquisa, resultado da interação entre os direitos do consumidor e ambiental, de forma a servir de um novo padrão para dogmática atual, especialmente o campo jurisprudencial, elevando-se o nível de proteção às novas gerações por meio da adoção revisitada do paradigma do consumo sustentável. Ressaltase que o presente trabalho não procurou esgotar a aplicação e concretização do macrobem resultante da aplicação conjunta do direito ambiental e do direito do consumidor, mas acredita-se ter sido possível desvela-lo como uma nova hermenêutica potencial para esta discussão, cujo princípio da informação desde já se revela essencial, sendo que as demais ferramentas de aplicação e evolução desta nova interpretação vão requerer mais estudos e fôlego para tanto. A presente pesquisa teve como método o da hermenêutica jurídica ontológica, o qual se apresente como mais próximo ao ideal indicado para superar e reinterpretar o Direito posto, preso a decisões caudatárias, em novas perspectivas de linguagem baseadas na fusão de horizontes. [resumo fornecido pelo autor] | pt_BR |
dc.description.abstract | The present dissertation focuses on the consumption of pesticides during large-scale food production and its contemporization by current legal dogmatics, with the aim of revealing the protection of the macro-good as an interface that interconnects environmental and consumer rights, in order to to achieve a higher level of intergenerational right protection based on sustainable consumption. In this sense, we proceeded, at first, to re-read the dichotomous position between control versus lack of control in the use of pesticides, requiring two chapters to retrieve facts and information. In the first, a critical historical approach to the use of pesticides and its association with the Green Revolution and Agribusiness was contemplated. In the second, initially focused on the harmful impacts of pesticides on the environment and consumers, it culminated in an approach dedicated to alternatives to the consumption of agricultural pesticides. After overcoming the dichotomy, progress was made in identifying the protection of the macro-good as the apex of the research, the result of the interaction between consumer and nvironmental rights, in order to serve as a new standard for current dogmatics, especially the jurisprudential field, raising the level of protection for the new generations through the revisited adoption of the sustainable consumption paradigm. It should be noted that the present work did not seek to exhaust the application and implementation of the macro-good resulting from the joint application of environmental law and consumer law, but it is believed to have been possible to reveal it as a new potential hermeneutic for this discussion, whose principle information already proves to be essential, and the other tools for the application and evolution of this new interpretation will require more studies and breath for that. The present research used the method of ontological legal hermeneutics, which presents itself as closer to the ideal indicated to overcome and reinterpret the established Law, tied to tail decisions, in new perspectives of language based on the fusion of horizons. [resumo fornecido pelo autor] | en |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES | pt_BR |
dc.language.iso | en | pt_BR |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental | pt_BR |
dc.subject | Produtos químicos agrícolas | pt_BR |
dc.subject | Defesa do consumidor - Legislação | pt_BR |
dc.subject | Environmental law | en |
dc.subject | Agricultural chemicals | en |
dc.subject | Consumer protection - Law and legislation | en |
dc.title | O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
mtd2-br.advisor.lattes | http://lattes.cnpq.br/5444683025067422 | pt_BR |
mtd2-br.author.lattes | COMIN, L. | pt_BR |
mtd2-br.program.name | Mestrado Acadêmico em Direito | pt_BR |
mtd2-br.campus | Campus Universitário de Caxias do Sul | pt_BR |
local.data.embargo | 2023-04-07 |