dc.contributor.advisor | Vanin, Fábio Scopel | |
dc.contributor.author | Barba, Miliane Girelli de | |
dc.contributor.other | Oliveira Filho, João Telmo De | |
dc.contributor.other | Reato, Talissa Truccolo | |
dc.contributor.other | Subtil, Leonardo de Camargo | |
dc.date.accessioned | 2024-11-07T17:05:43Z | |
dc.date.available | 2024-11-07T17:05:43Z | |
dc.date.issued | 2024-11-05 | |
dc.date.submitted | 2024-10-30 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/13966 | |
dc.description | A presente dissertação está inserida na linha de pesquisa de Direito Ambiental e Novos Direitos, do Programa de Pós-graduação de Direito da Universidade de Caxias do Sul, bem como integrando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de número 11- Cidades e Comunidades Sustentáveis, por ter como tema estudo de Direito Ambiental e Urbanístico. O objetivo deste trabalho é observar as normas de Certificação da Denominação de Origem do Vale do Vinhedos e o regime jurídico do patrimônio cultural da localidade e demonstrar se uma observação integrada é apta para qualificar os instrumentos urbanísticos protetivos que estão inseridos e podem ser utilizados no local. Sobre a metodologia empreendida, foi utilizado o método dedutivo analítico, com análise bibliográfica, que possibilitou a construção do trabalho em três capítulos: o primeiro relacionado ao patrimônio cultural, origem e conceitos, proteção da Constituição Federal, bem como o que é o Vale dos Vinhedos, qual o patrimônio que este possui e as normativas presentes. No segundo capítulo, estuda-se a conceituação de indicações geográficas e a origem, bem como sua relevância internacional. Ainda, foram compreendidas as Indicações geográficas brasileiras, como se caracterizam e se difundem, bem como, é realizado o registro da propriedade industrial, até chegar na importância das Indicações Geográficas de produtos vitivinícolas da serra gaúcha, principalmente a Denominação de Origem Vale dos Vinhedos. Por fim, iniciou-se o capítulo conectando a Denominação de Origem do local ao retomar o patrimônio cultural e o desenvolvimento econômico e turístico da área. Nesse tópico foi trazido ao trabalho, questão relacionadas os outros dois capítulos, de modo que as diretrizes urbanísticas, elencadas na legislação federal, fossem aplicadas ao patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos. No último item, foi trazida a legislação urbanística dos municípios integrantes da D.O, para que, em uma relação comparativa pudessem se aliar e proteger o patrimônio cultural dos municípios, de modo abrangente à DOVV. Ao findar o estudo, compreendeu-se a relação entre patrimônio cultural e a indicação geográfica, de modo que se faz necessária a aplicação de normas e diretrizes urbanísticas exclusivas para que a região mantenha sua identidade. [resumo fornecido pelo autor] | pt_BR |
dc.description.abstract | This dissertation is part of the Environmental Law and New Rights research line of the Postgraduate Law Program at the University of Caxias do Sul, as well as integrating the Sustainable Development Goals (SDGs), number 11 - Sustainable Cities and Communities, as its subject is Environmental and Urban Law. The aim of this work is to look at the rules governing the Certification of the Denomination of Origin of the Vale do Vinhedos and the legal regime governing the locality's cultural heritage, and to demonstrate whether an integrated approach is capable of qualifying the protective urban planning instruments that are in place and can be used there. With regard to the methodology employed, the analytical deductive method was used, with bibliographic analysis, which enabled the work to be constructed in three chapters: the first relates to cultural heritage, its origin and concepts, protection under the Federal Constitution, as well as what the Vale dos Vinhedos is, what heritage it has and the regulations in place. The second chapter studies deals with the concept of geographical indications and their origin, as well as their international relevance. It also looked at Brazilian geographical indications, how they are characterized and disseminated, as well as how industrial property is registered, until it came to the importance of geographical indications for wine products from the Serra Gaucha, especially the Vale dos Vinhedos Denomination of Origin. Finally, the chapter began by connecting the site's Denomination of Origin to the cultural heritage and the economic and tourist development of the area. This topic brought up issues related to the other two chapters, so that the urban planning guidelines listed in federal legislation could be applied to the cultural heritage of the Vale dos Vinhedos. In the last item, the urban planning legislation of the municipalities that are part of the D.O. was brought up, so that, in a comparative relationship, they could ally themselves and protect the cultural heritage of the municipalities, in a way that encompasses the DOVV. At the end of the study, the relationship between cultural heritage and geographical indication was understood, so that the application of exclusive urban planning rules and guidelines is necessary for the region to maintain its identity. [resumo fornecido pelo autor] | en |
dc.language.iso | en | pt_BR |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental - Vale dos Vinhedos, Região (RS) | pt_BR |
dc.subject | Direito urbanístico - Vale dos Vinhedos, Região (RS) | pt_BR |
dc.subject | Patrimônio cultural | pt_BR |
dc.subject | Environmental law - Vale dos Vinhedos, Region (Brazil) | en |
dc.subject | City planning and redevelopment law - Vale dos Vinhedos, Region (Brazil) | en |
dc.subject | Cultural patrimony | en |
dc.title | A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
mtd2-br.advisor.lattes | http://lattes.cnpq.br/2626550534543123 | pt_BR |
mtd2-br.author.lattes | BARBA, M. G. | pt_BR |
mtd2-br.program.name | Mestrado Acadêmico em Direito | pt_BR |
mtd2-br.campus | Campus Universitário da Região dos Vinhedos | pt_BR |