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dc.contributor.advisorGullo, Maria Carolina Rosa
dc.contributor.authorGuglielmin, Érica Ferreira
dc.contributor.otherRech, Adir Ubaldo
dc.contributor.otherCalgaro, Cleide
dc.contributor.otherWinckler, Silvana Terezinha
dc.date.accessioned2025-04-15T15:22:46Z
dc.date.available2025-04-15T15:22:46Z
dc.date.issued2025-04-15
dc.date.submitted2025-03-05
dc.identifier.urihttps://repositorio.ucs.br/11338/14429
dc.descriptionO objetivo do presente estudo consiste em analisar a matriz dos combustíveis automotivos, a utilização do etanol frente a chegada dos motores elétricos, sob a perspectiva ambiental, a dissertação está inserida na linha de pesquisa do Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico, do Programa de Pós-graduação de Direito da Universidade de Caxias do Sul. Para tanto, o trabalho é dividido em três capítulos, inicialmente se verifica a evolução da matriz energética, com foco na matriz brasileira, como o país te utilizado dos recursos energéticos, bem como, da relevância do setor dos transportes neste contexto. Em seguida, verifica-se o Proálcool e as nuances do etanol como alternativa de combustível automotivo. Então, se avalia a legislação dos biocombustíveis e a chegada dos motores elétricos, neste cenário, assim como, por fim, se realiza um comparativo do etanol versus os veículos elétricos. A metodologia empregada será uma revisão bibliográfica com abordagens dialética e analítica, buscando compreender tanto os aspectos dinâmicos quanto os elementos estáticos relacionados ao tema. A conclusão do estudo ressalta que, diante da necessidade de substituição da gasolina, um combustível fóssil não renovável e altamente poluente, o etanol se apresenta como uma alternativa viável e sustentável. Considerando a predominância da tecnologia dos veículos flex no mercado nacional e a robusta produção de cana-de-açúcar no Brasil, o etanol destaca-se como um combustível renovável e econômico. No entanto, a sua sustentação no mercado brasileiro depende de políticas públicas seguras e eficazes. [resumo fornecido pelo autor]pt_BR
dc.description.abstractThe objective of this study is to analyze the automotive fuel matrix and the use of ethanol in light of the arrival of electric motors from an environmental perspective. The dissertation is part of the Environmental Law, Public Policies and Socioeconomic Development research line of the Postgraduate Law Program at the University of Caxias do Sul. To this end, the work is divided into three chapters. Initially, the evolution of the energy matrix is examined, focusing on the Brazilian matrix, how the country has used energy resources, as well as the relevance of the transportation sector in this context. Next, the Proálcool program and the nuances of ethanol as an alternative automotive fuel are examined. Then, the legislation on biofuels and the arrival of electric motors in this scenario are assessed, and finally, a comparison of ethanol versus electric vehicles is made. The methodology used will be a bibliographic review with dialectical and analytical approaches, seeking to understand both the dynamic aspects and the static elements related to the theme. The study's conclusion highlights that, given the need to replace gasoline, a non-renewable and highly polluting fossil fuel, ethanol presents itself as a viable and sustainable alternative. Considering the predominance of flex-fuel vehicle technology in the national market and the robust sugarcane production in Brazil, ethanol stands out as a renewable and economical fuel. However, its sustainability in the Brazilian market depends on safe and effective public policies. [resumo fornecido pelo autor]pt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPESpt_BR
dc.language.isoenpt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.subjectDireito tributário ambientalpt_BR
dc.subjectBiocombustíveis - Legislaçãopt_BR
dc.subjectEnergia - Fontes alternativaspt_BR
dc.subjectProteção ambiental - Legislaçãopt_BR
dc.subjectTransição energéticapt_BR
dc.subjectTransporte rodoviáriopt_BR
dc.subjectTaxation - Law and legislationpt_BR
dc.subjectBiomass energy - Legislationpt_BR
dc.subjectRenewable energy sourcespt_BR
dc.subjectEnvironmental protection - Legislationpt_BR
dc.subjectEnergy transitionpt_BR
dc.subjectTransportation, Automotivept_BR
dc.titleAnálise jurídica, econômica e ambiental da matriz dos combustíveis automotivos : um estudo da utilização do etanol frente a chegada dos motores elétricos sob a perspectiva ambientalpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
mtd2-br.advisor.instituationUniversidade de Caxias do Sulpt_BR
mtd2-br.advisor.latteshttp://lattes.cnpq.br/6835086620626912pt_BR
mtd2-br.author.lattesGUGLIELMIN, É. F.pt_BR
mtd2-br.program.nameMestrado Acadêmico em Direitopt_BR
mtd2-br.campusCampus Universitário de Caxias do Sulpt_BR


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