| dc.contributor.advisor | Pereira, Agostinho Oli Koppe | |
| dc.contributor.author | Santos, Sandrine Araujo | |
| dc.contributor.other | Pilau Sobrinho, Liton Lanes | |
| dc.contributor.other | Calgaro, Cleide | |
| dc.contributor.other | Souza, Leonardo da Rocha de | |
| dc.date.accessioned | 2017-10-05T14:16:20Z | |
| dc.date.available | 2017-10-05T14:16:20Z | |
| dc.date.issued | 2017-10-05 | |
| dc.date.submitted | 2017-05-03 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3196 | |
| dc.description | Pretende-se, através da presente pesquisa apresentar, por um lado, um problema tanto social quanto ambiental que é o das ocupações irregulares no espaço urbano brasileiro, por outro, qual a contribuição da democracia participativa neste contexto. Para tanto, o estudo iniciou-se pela análise da Teoria do Risco, nas visões de Ulrich Beck e Anthony Giddens, e sua aplicabilidade para compreensão do risco e de desastres mistos (naturais e antropogênicos) no espaço urbano. Nesta mesma linha, torna-se relevante compreender a abordagem da
vulnerabilidade nesta teoria e sua relação com a exposição a riscos e desastres. Além disso, traz-se a noção da cidade enquanto bem de consumo (mercadoria) como parte de uma análise crítica, a fim de demonstrar os contrastes observados na ocupação do espaço urbano
brasileiro. Feito isso, o próximo momento traz um resgate histórico do processo de desenvolvimento urbano e suas relações com a modernidade, considerando, para tanto, o
desenvolvimento da cidade de Paris, como base para a discussão. Além disso, examinou-se como este processo se deu no território brasileiro, visando verificar a influência do modelo de Paris e a incidência de uma preocupação com planejamento urbano neste local, descrevendo de modo particular, a atual condição de exposição a riscos de desastres mistos nas cidades
brasileiras. Observando elementos de segregação socioespacial, incluindo-se nesta análise a função do Estado dentro desse processo de expansão urbana, aproveita-se o ensejo para verificar o panorama brasileiro quanto à exposição aos riscos mistos, especialmente
relacionados a fortes precipitações hidrológicas. Foram analisadas, dentro deste cenário, a Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade e a Lei nº 12.608/2012, através da qual foi instituída a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), no intuito de observar a aplicabilidade das mesmas em relação a esses riscos. Por fim, traz-se a proposta de
fortalecimento da democracia participativa, a partir dos espaços locais, como instrumento de gestão do risco no espaço urbano, a fim de que através desta sejam fomentadas medidas de prevenção, mitigação e superação do risco e de eventuais desastres, bem como a segurança dos direitos à moradia, à cidade e ao meio ambiente equilibrado. O método utilizado para o desenvolvimento da pesquisa foi o dialético, adotando-se como procedimento metodológico, a análise de conteúdo, baseada em bibliografias e documentos voltados a solução do problema proposto. | pt_BR |
| dc.description.abstract | It is intended, through this research, to present, on one hand, a social and environmental problem that is the irregular occupations in the Brazilian urban space, on the other, what is the contribution of participatory democracy in this context. For this reason, the study began by analyzing the risk theory, in the visions of Ulrich Beck and Anthony Giddens, and its applicability to the understanding of the risk and mixed disasters (natural and anthropogenic) in urban space. In this same line, it becomes relevant to understand the approach of the vulnerability in this theory and its relationship with exposure to risks and disasters. Moreover, it brings the notion of the city as a consumption assets (merchandise) as part of a critica analysis in order to demonstrate the contrasts observed in the occupation of the Brazilian urban space. Done this, the next moment brings a historical ransom of the process of urban development and its relations with modernity, considering, for so much, the development of the city of Paris as the basis for discussion. Moreover, it was examined how this process took place in the Brazilian territory, aiming to verify the influence of the Paris model and the incidence of a concern with urban planning on this site, describing in particular, the current condition of exposure to risks of mixed disasters in Brazilian cities. Observing elements of spatial segregation, including in this analysis the function of the State within this process of urban expansion, take advantage of the opportunity to verify the Brazilian panorama of exposure to mixed risks, especially related to strong hydrological precipitations. Were analysed, within this scenario, Law No. 10.257/2001, known as the Statute of the City and Law No. 12.608/2012, through which the national protection and Civil Defence Policy (PNPDC) was established, in order to observe the applicability of these risks. Finally, it brings the proposal to strengthen participatory democracy, from local spaces, as an instrument of risk management in urban space, so that prevention, mitigation and resilience of risk and eventual disasters are fostered, as well as the safety of housing, the city and the balanced environment. The method used for the development of research was the dialectical, adopting as methodological procedure, content analysis, based on bibliographies and documents focused on the solution of the proposed problem. | en |
| dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.subject | Direito urbanístico | pt_BR |
| dc.subject | Planejamento urbano - Aspectos ambientais | pt_BR |
| dc.subject | Política ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Direito ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Direitos fundamentais | pt_BR |
| dc.subject | City planning and redevelopment law | pt_BR |
| dc.subject | City planning - Environmental aspects | pt_BR |
| dc.subject | Environmental policy | pt_BR |
| dc.subject | Environmental law | pt_BR |
| dc.subject | Civil rights | pt_BR |
| dc.title | Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
| mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
| mtd2-br.advisor.lattes | http://lattes.cnpq.br/8484166780220978 | pt_BR |
| mtd2-br.author.lattes | SANTOS, S. A. | pt_BR |
| mtd2-br.program.name | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
