Imposto de renda pessoa física : um estudo comparativo entre Brasil, Argentina e Estados Unidos
Zusammenfassung
A tributação sobre a Renda é uma das mais relevantes fontes de receita da administração tributária dos países e o IRPF, por ser um imposto direto e progressivo, tem grande potencial para reduzir a desigualdade na arrecadação. Este trabalho objetiva apontar as principais semelhanças e diferenças envolvendo o IRPF no Brasil, na Argentina e nos Estados Unidos. A comparação da sistemática de aplicação deste imposto nos países com diferentes contextos econômicos e tributários permite reavaliar as escalas e alíquotas do IRPF praticadas atualmente. Trata-se de um estudo com delineamento de pesquisa bibliográfica e abordagem qualitativa. O resultado revela que o Brasil e a Argentina, que são países subdesenvolvidos, concentram a sua tributação sobre o consumo, enquanto o IRPF é pouco expressivo na arrecadação. No período de 2011 a 2015 o PIB destes dois países demonstrou oscilações na economia, enquanto houve aumento gradual da receita do IRPF. Já os Estados Unidos, estabelecido como maior potência mundial, apresenta-se com a tributação voltada sobre a Renda, sendo o IRPF o principal imposto do país. No mesmo período estudado, os Estados Unidos demonstraram crescimento acentuado do PIB e aumento moderado na arrecadação do IRPF, evidenciando uma correlação destas variáveis. Em relação ao impacto do IRPF para o contribuinte na função de Contador, observa-se que a Argentina, com a menor economia, é o país que mais onera este profissional através do IRPF. Já o Brasil apresenta a menor carga deste imposto para o Contador, porém a sua remuneração média, apesar de ser a menor dentre os países analisados, atinge a última faixa da tabela do IRPF, revelando a necessidade de ajustes nas escalas e alíquotas a fim de buscar maior eficiência na tributação e na arrecadação (sic).