Navegação Teses e Dissertações por título
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
(2017-06-01)O direito fundamental ao meio ambiente reflete-se como princípio jurídico-objetivo vinculativo da atuação do Poder Público com aplicação direta sobre o Sistema Tributário Nacional. A consideração apresentada é fundamento ... -
O direito fundamental ao trabalho na Constituição Federal de 1988
(2014-05-20)Esta dissertação tem por objeto o direito fundamental ao trabalho e suas múltiplas dimensões. Na Constituição Federal de 1988, o trabalho é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito (art. 1º, IV), um direito ... -
O direito fundamental à intimidade e à vida privada nas relações de emprego : limitações ao poder diretivo do empregador no ambiente de trabalho
(2014-05-30)A dissertação trata do estudo acerca dos direitos fundamentais do empregado, sob a ótica do direito fundamental à intimidade e à vida privada nas relações de emprego. Discute-se sobre a problemática gerada em torno do poder ... -
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
(2018-05-03)A água é um recurso indispensável para a sobrevivência e desenvolvimento de todos os seres vivos, durante muitos anos foi tratada como um recurso natural inesgotável e, portanto, não exigiria muitos cuidados. No entanto, ... -
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
(2016-10-21)Mesmo perante a crescente evolução tecnológica, econômica e social que se deu nos últimos séculos, ainda subsiste a disseminada crença que os agroquímicos consistem na única solução para afastar o ser humano do grande ... -
O direito humano à educação e a construção da cidadania: um estudo acerva do sonho possível
(2021-05-04)A constituição de um cidadão requer a conquista da cidadania. Conquista porque pressupõe criticidade, pertencimento, capacidade de compreender seus deveres, e não apenas usufruir de seus direitos. Um cidadão é alguém ... -
Direito internacional do mar, medidas conservatórias e preservação do meio ambiente marinho
(2023-05-01)A incorporação paulatina e gradual da perspectiva ambiental da comunidade internacional resultou na criação de diversos instrumentos de soft e hard law, dentre os quais a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ... -
Direito internacional do mar, pesca e peixes transzonais e altamente migratórios : a influência do Acordo de Pesca de 1995 na gestão e na conservação sustentável dos estoques pesqueiros
(2023-03-08)O Direito Internacional do Mar tem se defrontado com problemáticas que afetam a gestão e a conservação sustentável dos estoques de peixes transzonais e altamente migratórios, tais como a sobrepesca e a pesca IUU. Diante ... -
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
(2014-06-05)Neste trabalho abordar-se o Direito Tributário Ambiental, como forma de controlar o consumo desmedido da sociedade moderna, que sofreu um processo de radicalização durante seu período tardio passando a ser denominada ... -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
(2014-06-04)O presente trabalho tem por objetivo apresentar o direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada. Sendo assim, a aplicação do direito ... -
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
(2014-05-20)No presente trabalho desenvolve-se um estudo acerca da evolução da sociedade. Os conceitos de tributo, meio ambiente e risco são observados sob a ótica da teoria dos sistemas autopoiéticos proposta por Niklas Luhmann. ... -
Direitos de aprendizagem e desenvolvimento: contextos educativos para as infâncias no século XXI
(2019-04-24)O objeto de pesquisa desta dissertação atenta para os direitos de aprendizagem e desenvolvimento de crianças pequenas, cuja idade corresponde ao período de quatro anos aos cinco anos e onze meses, público da pré-escola, ... -
Os direitos dos agricultores tradicionais e familiares no Brasil e a conservação da agrobiodiversidade on farm
(2022-10-15)Nesta dissertação, tem-se como objetivo avaliar em que medida as normas nacionais e internacionais aplicáveis sobre a conservação da agrobiodiversidade realizada por agricultores tradicionais e familiares protegem os ... -
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
(2014-05-30)O presente trabalho desenvolve um estudo acerca das consequências humanitárias frente à degradação do meio ambiente, bem como da atenção dada pela comunidade internacional nos últimos anos a essa problemática. Desse modo, ... -
A discursivização do trabalho no Jardim Botânico de Porto Alegre : turismo, sujeito e sentidos
(2016-04-29)Esta pesquisa analisa as relações entre Turismo, Sujeito e Trabalho, sob a perspectiva dos jardineiros, no espaço do Jardim Botânico de Porto Alegre. A investigação deu-se a partir da posição do trabalhador no campo de ... -
O discurso fundador sobre o turismo no município de Canela/RS : ressignificações na paisagem e no artesanato
(2015-06-08)Esta pesquisa busca analisar a relação do município de Canela/RS com o turismo a partir dos seus vínculos com o artesanato. Tem como objetivo geral contribuir para a emergência de outros sentidos na ressignificação do ...