Navegação Teses e Dissertações defendidas na UCS por título
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Direito internacional do mar, medidas conservatórias e preservação do meio ambiente marinho
(2023-05-01)A incorporação paulatina e gradual da perspectiva ambiental da comunidade internacional resultou na criação de diversos instrumentos de soft e hard law, dentre os quais a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ... -
Direito internacional do mar, pesca e peixes transzonais e altamente migratórios : a influência do Acordo de Pesca de 1995 na gestão e na conservação sustentável dos estoques pesqueiros
(2023-03-08)O Direito Internacional do Mar tem se defrontado com problemáticas que afetam a gestão e a conservação sustentável dos estoques de peixes transzonais e altamente migratórios, tais como a sobrepesca e a pesca IUU. Diante ... -
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
(2014-06-05)Neste trabalho abordar-se o Direito Tributário Ambiental, como forma de controlar o consumo desmedido da sociedade moderna, que sofreu um processo de radicalização durante seu período tardio passando a ser denominada ... -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
(2014-06-04)O presente trabalho tem por objetivo apresentar o direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada. Sendo assim, a aplicação do direito ... -
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
(2014-05-20)No presente trabalho desenvolve-se um estudo acerca da evolução da sociedade. Os conceitos de tributo, meio ambiente e risco são observados sob a ótica da teoria dos sistemas autopoiéticos proposta por Niklas Luhmann. ... -
Direitos de aprendizagem e desenvolvimento: contextos educativos para as infâncias no século XXI
(2019-04-24)O objeto de pesquisa desta dissertação atenta para os direitos de aprendizagem e desenvolvimento de crianças pequenas, cuja idade corresponde ao período de quatro anos aos cinco anos e onze meses, público da pré-escola, ... -
Os direitos dos agricultores tradicionais e familiares no Brasil e a conservação da agrobiodiversidade on farm
(2022-10-15)Nesta dissertação, tem-se como objetivo avaliar em que medida as normas nacionais e internacionais aplicáveis sobre a conservação da agrobiodiversidade realizada por agricultores tradicionais e familiares protegem os ... -
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
(2014-05-30)O presente trabalho desenvolve um estudo acerca das consequências humanitárias frente à degradação do meio ambiente, bem como da atenção dada pela comunidade internacional nos últimos anos a essa problemática. Desse modo, ... -
A discursivização do trabalho no Jardim Botânico de Porto Alegre : turismo, sujeito e sentidos
(2016-04-29)Esta pesquisa analisa as relações entre Turismo, Sujeito e Trabalho, sob a perspectiva dos jardineiros, no espaço do Jardim Botânico de Porto Alegre. A investigação deu-se a partir da posição do trabalhador no campo de ... -
O discurso fundador sobre o turismo no município de Canela/RS : ressignificações na paisagem e no artesanato
(2015-06-08)Esta pesquisa busca analisar a relação do município de Canela/RS com o turismo a partir dos seus vínculos com o artesanato. Tem como objetivo geral contribuir para a emergência de outros sentidos na ressignificação do ... -
Discursos da BNC-Formação enquanto mecanismos da biopolítica, noopolítica e psicopolítica : possíveis assujeitamentos de professores na educação
(2022-12-16)O objetivo desta dissertação é analisar como os discursos da BNC-Formação, enquanto mecanismos da Biopolítica, Noopolítica e Psicopolítica, produzem possíveis assujeitamentos de professores na educação. A metodologia ... -
Diversidade cultural e políticas públicas educacionais : a proposta de Barão/RS : de 1930 a 1960
(2014-06-03)O objetivo do presente estudo é conhecer e analisar o debate acerca das iniciativas de implantação e de condução dos processos educativos no município de Barão, no período de 1930 a 1960. O texto contempla a identificação ... -
Diversidade, clonagem e caracterização de nucleases extracelulares de Aeromonas spp.
(2017-12-21)Aeromonas spp. são bactérias Gram-negativas relacionadas, principalmente, a ecossistemas aquáticos. Estas bactérias são consideradas patógenos oportunistas de diversos animais, inclusive o homem. Algumas espécies gênero ... -
Do absoluto em Spinoza : fundamentos para a ação individual
(2017-09-28)Esta dissertação tem como objetivo encontrar a relação entre a unidade de Deus conceituado por Spinoza e a pluralidade de possibilidades de ação humana. Para chegar a tal ponto, é analisado o problema denominado por alguns ... -
Do crime de maus-tratos contra cães e gatos à (im)possibilidade de acordo de não persecução penal : uma análise da atuação penal em defesa do animal
(2023-08-08)Para a pesquisa foi utilizado o método qualitativo de viés hermenêutico, tendo como base acervo documental e bibliográfico. O trabalho tem como objetivo analisar o sistema penal brasileiro atuante em crimes contra animais, ... -
Do direito à educação ao direito à aprendizagem : um estudo sobre culturas de intervenção pedagógica (Caxias do Sul - 1988-2013)
(2016-01-27)Esta dissertação tem por objetivo geral considerar quais as concepções de direito à educação e de direito à aprendizagem perpassam as narrativas e as práticas dos professores da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul, ...